O escândalo de corrupção em Presidente Kennedy e a "maldição" do petróleo

Quem viu os telejornais ou acompanhou a mídia impressa e/ou virtual capixaba nos últimos dias acabou tendo o desprazer de ver um grande escândalo de corrupção que abateu sobre a prefeitura de Presidente Kennedy, município localizado no extremo Sul capixaba e que está localizada a 154km de Vitória. A proporção do esquema que rolava por lá é evidenciada pela quantidade de prisões feitas pela Polícia Federal: ao todo, foram enquadradas 28 pessoas, entre elas, o prefeito, seis secretários municipais, o procurador-geral, quatro membros da comissão permanente de licitações, entre outros.

Isso sem contar os quatro vereadores(três deles integram a mesa diretora e o vice-prefeito da cidade, que foram afastados de seus cargos devido a esse mesmo escândalo.




Como muitos sabem, Presidente Kennedy é a cidade que mais recebe recursos financeiros provenientes dos royalties da exploração de petróleo, e por ter poucos habitantes, possui um PIB per capita próximo a R$100 mil, quantia superior inclusive a de países desenvolvidos. Mesmo assim, o município é considerado um dos mais pobres, de pior qualidade de vida, de pior desempenho na educação e desenvolvimento humano em terras capixabas.

Infelizmente, como muitas outras cidades cuja boa parte desses recursos vem dos royalties da exploração do "ouro negro", ficou cabalmente explícito que Presidente Kennedy se tornou mais um patético caso da "maldição" do petróleo. Tal "maldição" é marcada pelo enfraquecimento da economia, descontrole e falta de transparência nos gastos públicos (agravada pelo desestruturamento da sociedade civil), e uma política que não visa um projeto de desenvolvimento mas sim uma disputa por quem assume o "cofre". Cidades, Estados e até países inteiros sofreram (e sofrem) os efeitos negativos da má gestão desse boost financeiro que deveria melhorar a vida de quem mora nesses locais.

Num momento em que volta e meia se fala em dividir de forma equânime o dinheiro desses royalties entre estados e municípios produtores e não produtores (a temida Emenda Ibsen Pinheiro), um escândalo dessa proporção seria um prato cheio para os defensores disso, afinal, um argumento deles seria "Tá vendo, essa cidade recebeu um catatau de dinheiro e não melhora em nada, melhor dividir tudo em partes iguais que todo mundo tem chance de se desenvolver". Claro, tal pensamento ignora os efeitos da "maldição" do petróleo, sem contar que quem defende essa divisão igualitária dos bônus não parece pensar em querer dividir igualmente os ônus dessa exploração.

Independente de quem defende ou se oponha a essa emenda, creio que alguns vão concordar que existem medidas para barrar ou minimizar os efeitos da "maldição" do petróleo, entre eles: ter claramente um projeto de país, que vise e coloque em prática ações que visem melhorar a saúde, educação, infra-estrutura etc.; uma conta separada e com um certo controle de retiradas (algo parecido com o que o FMI fez para emprestar dinheiro à falida Grécia, só liberava a grana quando o país implantasse as famigeradas "medidas de austeridade"); e maior transparência nos gastos de tais recursos (todo cidadão brasileiro pode e deve ter acesso a informações que permitam saber quanto, quando, onde, como e por que esse dinheiro foi gasto). A sorte é que boa parte de nosso petróleo ainda está a ser explorado, o que nos dá tempo de implantar essas "medidas anti-maldição".

Espero que Presidente Kennedy tenha aprendido essa dura lição. Até porque se não aprender...

Fonte das informações extraídas: Gazeta online, UOL, Planeta Sustentável

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