Segurança pública: o que fazer?


Dica de tema do leitor Thiago Montebeller Costa

Bom dia pessoal. Hoje o Minuto Produtivo pretende comentar sobre um tema recorrente e que ganhou destaque nos últimos dias primeiramente por conta da onda de violência que atingiu São Paulo e Região Metropolitana e aqui no Espírito Santo por conta das recentes estatísticas de homicídios apresentadas no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na qual coloca nosso Estado como "medalha de prata" nesse triste ranking. E pasmem, segundo nosso bundão secretário de segurança Henrique Herkenhoff, os números mais recentes (os de 2011) são os melhores em 15 anos (só por aí já é possível se ter uma noção do faroeste que era o ES antes disso).

Tanto lá como cá (apesar das proporções e formas diferentes de como a questão da violência se apresenta, e lembrando que salvo as "ondas", queiram ou não os números paulistas são melhores em relação aos nossos) as razões para que segurança pública seja colocada como um "calcanhar de Aquiles" no Brasil são várias e estão muito longe de ser alguma novidade. Desde falta de ações preventivas enérgicas e constantes de combate às principais fontes de criminalidade (tráfico de drogas e armas, contrabando, etc.) por parte das pastas de segurança pública, incluindo ações integradas entre as polícias e com o governo federal até a legislação penal atual, ultrapassada e cheia de brechas que torna a Justiça apenas um mero passageiro da letargia em muitos casos. Na verdade se formos remontar a fundo o problema acabaremos chegando na questão social (apesar de que a correlação entre pobreza e violência só é verdade até certo ponto) e na desestruturação das famílias (tema que será comentado num momento mais oportuno).

Também as soluções para que tal questão possa ser mitigada não são novidade. Passa por ações sociais que coloquem a presença do Estado nos principais focos de criminalidade (apesar de como dito antes, a correlação entre pobreza e violência só funciona até um dado momento) até uma maior frequência de ações preventivas e corretivas por parte das polícias militares, civis e Federal, passando por uma total reformulação do Código Penal, com penas mais rígidas (incluindo prisão perpétua e até pena de morte) para crimes mais graves (homicídio e suas tentativas, latrocínio, crimes sexuais, tráfico de drogas e corrupção) e a redução das possibilidades de recurso (de forma que se concretize a certeza de punição) e pela valorização da figura dos agentes de segurança, com salários melhores, condições de trabalho melhores e talvez recompensas para cada preso que acaba sendo condenado (um dos fatores desmotivantes, já relatados por alguns policiais é o "prende para ser solto logo após", dando a sensação de "inutilidade" de certas ações policiais). A redução da maioridade penal também faz parte do conjunto de soluções desse complexo "sistema de equações" (na minha opinião pessoal o ideal seria reduzi-la para 12 anos e nos casos em que o criminoso for menor de idade cabe ao juiz avaliar se ele pode ou não ser tratado como adulto).

Se realmente existe alguma disposição para que tal questão deixe de ser um problema recorrente em nosso país, é necessário abandonar as brigas de egos (como a ocorrida entre entre os governos de SP e o federal) e as ações movidas apenas por interesses temporários (como o caso das UPP's, por "coincidência" posicionadas no entorno de um dos palcos da Copa do Mundo). Do contrário, continuaremos sendo vistos como um "pais em guerra civil não declarada".

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