Contorcionismo fiscal + PIBinho: uma combinação perigosa. Ou: teremos um repeteco de 2002 no ano que vem?

(Fonte da imagem: Ordem Livre)
Bom dia (ou tarde, ou ainda noite, dependendo da hora que eu termine de digitar este texto) pessoal. O post de hoje do Minuto Produtivo será para falar de um tema que continua sendo recorrente em nosso pais: o mau desempenho de nossa economia. Em meu último post sobre isso no ano passado, havia comentado sobre uma matéria da Exame na qual falava que o pacotão de logística anunciado pela presidenta Dilma Rousseff surtiria efeitos no PIB apenas no ano que vem e nos meus comentários mostrei razões para não acreditar que neste ano teríamos um "PIBão grandão". Pois bem, um artigo do jornalista Celso Ming, do Estadão, parece corroborar com meu "pessimismo". Transcrevê-lo-ei logo abaixo. Volto logo para comentar.

"O governo Dilma acaba de fazer manobras nunca vistas para enfiar as contas públicas estouradas de 2012 num manequim que aparenta austeridade fiscal.

Tirou da conta investimentos, que normalmente seriam considerados despesas; usou finanças do BNDES e da Caixa Econômica Federal; e esvaziou o patrimônio do Fundo Soberano para engordar receitas do Tesouro. Tudo, para fingir que fechou as contas públicas em olímpico equilíbrio.

As condições das finanças do setor público nacional em 2012 ainda dependem de relatório, mas já se sabe que os números estarão forçados.

O tratamento que o governo Dilma está dando para as contas públicas nacionais não é a mesma coisa, mas lembra o que tem sido dado pelo governo de Cristina Kirchner para a medição dos preços (inflação) na Argentina. Ele só não produz as mesmas consequências sobre a renda das pessoas porque os números da inflação são usados para reajustar salários, aluguéis e os próprios preços, enquanto os indicadores fiscais não são.

As autoridades da área fiscal dirão que, infelizmente, o fiasco do PIB derrubou a arrecadação esperada – o que é verdade. Dirão, também, que os tais R$ 45 bilhões em renúncias tributárias (reduções e isenções de impostos) destinados a reativar o setor produtivo geraram estragos nos resultados – o que é igualmente verdade. No entanto, nem a quebra de arrecadação nem as renúncias tributárias levaram o governo federal a reduzir despesas para compensar as perdas e para procurar o ajuste de outras maneiras, como qualquer chefe de família faz quando o salário acaba antes do fim do mês.

Aturdido com o baixo comportamento do PIB, o governo Dilma optou por correr riscos demais. Derrubou os juros na marra; acelerou a desvalorização cambial (alta do dólar) mesmo sabendo que depois teria de recuar, pelo menos em parte; e, agora, lança mão de manobras de contorcionismo fiscal para fazer caber um busto 48 em sutiã 42.

O governo seria mais sincero caso reconhecesse o rombo e anunciasse providências para correção de rumo. Quando faz o que fez e insiste em afirmar que as metas de austeridade fiscal foram cumpridas, expõe-se a perder mais credibilidade na condução da política econômica.

Mesmo após os reiterados desmentidos, o tripé original da política econômica (meta de inflação; câmbio flutuante; e meta fiscal) vai sendo corroído num momento especialmente delicado para a administração federal, que inicia a segunda metade do seu mandato sem ter sido capaz, até agora, de entregar o prometido.

Este é o momento em que o governo Dilma mais precisa do investimento privado para garantir a elevação da capacidade de produção. Quando falta confiança, o investimento empaca ou só flui aos trancos.

O intervencionismo excessivo na atividade econômica já vinha criando a percepção de que as regras estavam sendo alteradas demais no meio do jogo – fator que inibe investimentos. O maior risco agora é que se espraie a convicção de que, além da insuficiência de resultados (PIBs sucessivamente medíocres e inflação acima da meta), o governo Dilma está desarrumando a economia.


(Fonte da imagem: Estadão)


O gráfico mostra nova queda (-0,6%) da produção industrial, desta vez em novembro, em relação a outubro. A informação mais relevante não é de que o recuo atingiu com mais força a indústria extrativa (-6,7%) e a de veículos (-2,8%). É a de que o tombo foi generalizado. Alcançou 16 dos 27 ramos do setor.

Baixo investimento. O acumulado em 12 meses (até novembro) também foi decepcionante: queda de 2,5%. Preocupa, ainda, a redução em 12 meses da produção do setor de bens de capital: queda de 10,7%. É indício de baixo investimento da indústria."

Voltei...

Um dos pensamentos que muitas vezes compartilho com meus amigos em geral quando resolvo discutir sobre política e economia é de que quando os números não estão a seu favor, bastam "torturá-los" um pouco até que eles sejam agradáveis ao indivíduo. E é bem por aí que o governo federal resolveu fazer para que as contas públicas deste ano terminem mais uma vez equilibradas.

Tudo bem, esse contorcionismo fiscal do governo (especialmente ao longo dos dez anos de gestão petista) não é novidade. Em 2010, ainda no Governo Lula, foi feita uma manobra contábil de forma que a meta de superávit primário fosse cumprida. Ou seja, não deveria ser surpresa nenhuma saber que em nome do bom resultado vale tudo, até tirar aqui, por ali até que tudo esteja aparentemente arrumado (mesmo que de fato não esteja). O problema, é que diferente de 2010, em que o Brasil cresceu 7,5%, o maior valor percentual em um quarto de século, em 2012 a expectativa de crescimento da economia é de "incríveis" 0,98%. Ou seja, diferente de dois anos atrás, não temos números de desempenho da economia tão favoráveis a ponto de se dar ao luxo da fazer essas gambiarras esses ajustes.

E de fato, conforme dito no artigo de Ming, a primeira metade do governo Dilma Rousseff foi aquém do esperado quanto à economia. Dois anos de crescimento fraco (que nos premiaram com o pior crescimento desde o governo Collor) e inflação acima da meta foram as principais marcas registradas. E nada indica que os números para este ano serão muito melhores, uma vez que a inflação continuará acima do centro da meta, que é de 4,5%, e ainda no ano passado, a projeção de crescimento do PIB foi sucessivamente reduzida de 4% para 3,3%. Resta a nós ainda torcer para que não funcione a margem de três pontos percentuais, para menos do nosso mago do Pó Royal de araque da economia, o Guido Mantega.

Calma, a situação pode ficar pior...BEM pior

Por quê? Por um simples motivo, que foi inclusive título do meu primeiro post de 2013 do blog: existe um grande risco de enfrentarmos um racionamento de energia neste ano (a notícia publicada na Reuters corrobora com o link anteriormente postado). E justo num momento que se pensa em fazer decolar o PIB algo semelhante ocorrido no penúltimo ano do governo FHC sepultaria qualquer chance (que já não é muito grande) de se ter um crescimento econômico expressivo. Pior, no caso do racionamento de 2001, houve ao menos uma "rampa" de PIB no ano anterior (crescimento de 4,3%). Caso isto se repita, nem ao menos teríamos essa desculpa. Lembrando que, como descrito no primeiro link deste tópico, o racionamento de energia foi um dos fatores da crise política e econômica que precedeu a eleição de Lula em 2002. Discutirei isso no tópico seguinte.

Existe um risco de "Efeito Aécio" ou "Efeito Eduardo Campos"?

Muito se fala sobre o "Efeito Lula" (também conhecido como "Risco-PT") como o conjunto de situações políticas e econômicas que antecederam às eleições que deram a vitória a Lula em 2002. O rompimento do então PFL (hoje DEM) na base aliada dos tucanos, o desempenho fraco da economia mesmo após o racionamento de energia e a escalada da inflação e do dólar (que beirou os R$4,00) no início do segundo semestre daquele ano eram o cenário interno que deram o tom daquele ano. A questão é que diante do cenário econômico não tão favorável e da ameaça de racionamento de energia para este ano, será que teremos uma situação fora de controle em 2014 em proporções semelhantes às de onze anos atrás? Ainda é cedo para se lançar qualquer afirmação a respeito.

Digo isso porque diferente de 2002, em que a oposição (na época formada pelo bloco liderado pelo PT) era de um certo modo mais feroz, nos últimos anos o bloco liderado pelos tucanos (por sinal bem reduzido) teve um comportamento quase que anêmico no Congresso (o que mina um possível "Efeito Aécio Neves"). Além do mais o PSB, de Eduardo Campos, que volta e meia flerta com a possibilidade de disputar a Presidência da República, ainda está disposto a manter a fidelidade ao Planalto, o que praticamente elimina um possível "Efeito Eduardo Campos". Mas levando em conta que o cenário econômico parece demorar a ser favorável à Dilma e os riscos que estamos enfrentando, nada impede que possamos ter um "repeteco" de 2002. Isso porque não citei o "risco Copa do Mundo", uma vez que com uma maior entrada de turistas poderia ocorrer uma escalada generalizada de preços (inflação). E o risco das contas não fecharem, mesmo com contorcionismos por parte da "trupe" de Brasília também pode ser maior.

Claro, eu acredito (e até espero) estar errado no levantamento dos possíveis cenários que teremos no nosso país nos próximos dois anos. Diria até que caso acertasse alguma coisa deste último tópico já poderia me considerar uma lenda. Quem quiser pode até printar, seja para parabenizar ou para me "zoar" no ano que vem.

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