Agora vai! - Justiça libera início de obras na BR 101

(Fonte da imagem: A Gazeta)
Ao que tudo indica uma das novelas logísticas está perto de seu fim. Segue matéria de A Gazeta:

"O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou sua decisão anterior (de dezembro de 2012) e suspendeu liminar que impedia a celebração de contrato de concessão do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo.

Com isso, o documento deve ser assinado nos próximos dias entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o consórcio liderado pela empresa EcoRodovias para a exploração da 101. Até o início da noite de ontem, a assessoria da ANTT não havia divulgado a data da formalização do contrato.

Felix Fisher havia negado o pedido da União e da ANTT para a liberar a assinatura do contrato, no final de dezembro do ano passado. O consórcio vencedor, Rodovia da Vitória, é liderado pela EcoRodovias.

Fisher manteve, em dezembro, a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do dia 19 de novembro, cujos desembargadores se posicionaram a favor da liminar obtida pelo segundo colocado, o Rodovia Capixaba, em primeira instância.

Perdas

Para o ministro, eventuais prejuízos das demais concorrentes, caso obtenham decisão favorável posteriormente, podem ser resolvidos em ação de perdas e danos ou outra forma de composição, conforme de consta de notícia veiculada na página do STJ na internet.

O adiamento das obras, porém, prejudica toda a sociedade, inclusive em relação à segurança dos usuários, afirmou o ministro em sua decisão. Ele fez a ressalva de que a permissão da assinatura do contrato, por meio da suspensão da liminar, não envolve a análise do mérito, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Rio de Janeiro.

O governador Renato Casagrande, que recebeu a notícia do ministro dos Transportes, César Augusto Rabello Borges, disse que, independente de haver pendências jurídicas, a assinatura do contrato cria expectativas que indicam solução para um dos principais gargalos rodoviários do Estado.

Casagrande também não pôde confirmar a data de assinatura do contrato, mas disse acreditar que ocorrerá nos próximos dias. A EcoRodovias terá um prazo, entre 12 e 18 meses, para iniciar as obras de melhorias na pista, construção de passarelas e vias laterais, entre outras medidas, antes de iniciar a cobrança do pedágio."

NOTA: Já a obra do Aeroporto de Vitória será retomada em novembro...De qualquer forma, agora vai!

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