Por que azedou, azedou por quê?

(Fonte da imagem: Valor Econômico)
Bom dia pessoal. Hoje utilizarei o Minuto Produtivo para falar dos desdobramentos dos protestos que tomaram conta do Brasil nas últimas semanas, bem como a combinação de fatores que acabaram servindo de combustível para o clima de revolta contra "tudo isso que está aí". Aproveitarei para eventualmente comentar o texto de Eduardo Leite que fala sobre os efeitos das manifestações (você pode conferir aqui). Como disse em uma postagem do dia 21/06, em que propus uma mudança para o transporte coletivo que realmente ataque o fator gerador dos altos preços e da qualidade duvidosa de tal serviço, tenho uma visão um tanto cética e por que não, temerosa a respeito das respostas dos governos (municipais, estaduais e federal) a respeito do assunto.

Afinal, o que aconteceu para dar no que deu?

Se você perguntasse a mim dois meses atrás se haveria chance de ter protestos massivos nas ruas contra os governos em geral no Brasil, eu diria que essa possibilidade seria ridícula, para não dizer zero. Não, você não leu nada errado por aqui. E muito menos virei governista ou mudei (novamente) minhas visões políticas. Eu, com todo o pessimismo toda a minha visão temerosa que tenho sobre a condução do governo federal em diversas áreas (com direito a vários posts neste blog por conta disso), jamais iria imaginar que isso iria evoluir na forma de protestos que levariam milhões de pessoas às ruas das principais cidades do Brasil. Afinal, apesar dos sinais que indicavam que nossa situação está cada vez mais longe de ser confortável, como inflação em alta, alta carga tributária em conjunto com uma máquina pública cada vez maior sem realmente ter um ganho de qualidade nos serviços na mesma proporção (com direito a pito de Jorge Gerdau, empresário e presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República), infraestrutura deficiente, mesmo tendo grandes eventos (caros, por sinal) para sediar nos próximos três anos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, isso sem contar com a questão da corrupção, tudo parecia indicar que a população jamais seria atingida por tais problemas. Minto. Na verdade estão sendo atingidas faz tempo, só pareciam estar conformadas com tal situação, seja pelo fato de que em muitos países (inclusive desenvolvidos) a "parada" está mais séria, seja pelo fato de que hoje, por enquanto, é possível adquirir certos bens que há dez anos seriam sonho para classes de menor poder aquisitivo, graças aos incentivos fiscais e creditícios (apesar de que eles demonstram estar dando sinal de exaustão, como dito em um post do dia 04/06). Pareciam.

Bastou que protestos contra o aumento da passagem fossem reprimidos de forma equivocada e por vezes desproporcional (não, também não estou indo de encontro a nada que foi dito antes neste blog, como mostrado em um post do dia 16/06) que o verniz que ainda cobria a realidade de nosso país desapareceu e milhares saíram as ruas de todo o país para protestar contra "tudo isso que está aí". De certo modo vejo isso como reação natural, apesar de que a falta de um sequenciamento das propostas e de lideranças é um grande fator que pesa contra as manifestações, uma vez que fica difícil para a classe política reagir de forma adequada, tais protestos podem se tornar insustentáveis a longo prazo e ainda facilita a ação de terroristas (vândalos e baderneiros são um eufemismo) que acabam usando os manifestantes pacíficos como escudo para praticar atos de destruição ao patrimônio alheio.

Como mostrado no primeiro parágrafo deste tópico, motivos para protestar não faltam. Quanto à inflação, há uma demonstração clara de que a única preocupação da trupe econômica chefiada por Guido Mantega e Alexandre Tombini é que a alta generalizada dos preços não estoure o teto da meta estabelecida pelo próprio governo. Diga-se de passagem, desde o início do governo Dilma tem sido esse o "mantra". O problema é que agora o câmbio, que até pouco tempo jogava a favor ou no máximo era neutro no sentido de amenizar a inflação (afinal, muitos produtos necessários à produção de diversos bens de consumo requerem itens importados), passou também a jogar contra, como mostrado na imagem abaixo. Isso, aliado à falta de preocupação em cumprir de fato o que o centro da meta estabelece e a um desajuste entre as políticas fiscal e monetária podem tornar a vida do Ministro da Fazenda e do Presidente do Banco Central cada vez mais difícil nesse sentido.

Cotação do dólar entre 01/01/2013 e 01/07/2013 (Fonte da imagem: UOL Economia)
Quanto à carga tributária, isso nem de longe é uma novidade. A fatia de impostos em relação ao PIB é comparável a de vários países europeus que adotam o welfare state como referencial, com o porém do retorno oferecido ser muito pequeno. Isso sem contar que temos uma máquina pública cada vez maior (39 ministérios em um país com população em torno de 200 milhões de habitantes, sendo que os EUA com um território e população 100 milhões de habitantes maior tem menos da metade disso) sem que necessariamente (para variar) tenhamos serviços públicos de melhor qualidade. Vai entender o porquê...

O mesmo pode-se dizer em relação à infraestrutura. Da mesma forma que é inacreditável termos serviços públicos tão ruins com uma carga tributária tão alta, tão inacreditável quanto é imaginar que ainda hoje estejamos na rabeira em tal área, principalmente na área de transporte, como demonstrado nesta matéria do Financial Times, do dia 01/04 (não, não é mentira). Na "panelinha" dos BRICS, só no modal rodoviário que deixamos de ser o pior (a Rússia é ainda mais catastrófica neste quesito, e se pensar na posição geográfica do país é até entendível isso). Medidas cujo intuito é dar mais eficiência neste aspecto, como a Lei dos Portos e o (tardio) programa de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos são importantes, necessárias e bem-vindas, mas acabam gerando insatisfação de quem usa esses meios para transportar cargas e passageiros, uma vez que passa a sensação de que a pessoa está "pagando duas vezes" para poder trafegar numa via decente (se bem que em diversos serviços como saúde e educação já é assim).

Os grandes eventos (especialmente a Copa, que acontecerá no ano que vem) também viraram alvo dos protestos. E com razão. No caso do Mundial de 2014, os custos totais do evento, sendo que em sua maioria foram bancados com recursos públicos, ultrapassam R$ 27 bilhões, sendo que quase R$ 7 bi somente em estádios (que também seguem a mesma regra de proporção de gastos). Lembrando que o montante gasto nas arenas é muito próximo ao que foi gasto na Copa do Mundo de 2010 na África do Sul e que a previsão é que o total que será gasto neste megaevento será de R$ 33 bilhões. De qualquer forma, já temos o recorde da Copa mais cara de todos os tempos.

A questão que motiva tanto as reclamações contra a Copa do Mundo não se deve somente aos gastos para o evento (como se isso fosse pouco e não tivéssemos outras prioridades, durrr), mas principalmente sobre o possível legado que será deixado (ou pior, não será deixado) para a população após o levantar da taça no Maracanã no dia 13 de julho. Por sinal será bem menor que o inicialmente anunciado pelos governos e muito menor ainda se pensarmos na expectativa da população (como mostrado aqui). Enfim, o fato é que estamos prestes a perder a maior oportunidade de se revolucionar algum aspecto historicamente deficiente no Brasil (neste caso, a infraestrutura). Alguns podem até pensar que estou pensando pequeno, mas se ao longo desses seis anos em que a nossa candidatura fosse confirmada houvessem construído uma rede de autoestradas que ligassem todas as sedes da competição me daria por satisfeito, pois seria talvez o maior legado imaginável que poderia se deixar por aqui. E vale lembrar que em muitos casos devido ao fato de sediarmos a competição passamos a imagem de que entregamos nossa soberania para as mãos da FIFA. A Lei Geral da Copa inclusive foi uma demonstração disso.

Com relação à maneira de se lidar com os gastos públicos (o que inclui nesse caso a corrupção), mais uma vez existem motivos se sobra para reclamar. Na esfera federal, fica cada vez mais nítida a despreocupação com a realidade das contas públicas, sendo que isso é chamado pomposamente de contabilidade criativa. Grandes obras estão neste momento paradas e muito mais caras, como a obra da Transposição do Rio São Francisco e da Rodovia Leste-Oeste, só para citar exemplos nas esferas federal e estadual de governo. Quanto à corrupção, nem é preciso citar, basta uma simples pesquisa no Google, que só nos últimos dois anos temos casos de sobra para serem citados (se eu falasse deles um a um precisaria de uma série especial só para isso).

Enfim, o fato é que o fantástico mundo de Bobby Dilma parece ter chegado ao fim (como avisado em um post do dia 20/05, em que comentei uma matéria do Financial Times). Mas enfim, alguns podem perguntar: "por que cargas d'água você é tão cético em relação aos protestos?". No próximo tópico eu explico.


Resolver problemas de ingerência do Estado com...Mais Estado?

Bem, pelo título deste tópico você já deve imaginar onde quero chegar, não é? Pois é, exatamente isso que você está pensando e é o que mantém hoje minha postura cética e até mesmo temerosa em relação aos desdobramentos das manifestações e às respostas dos governos em relação aos mesmos. Boa parte das soluções propostas pelos representantes dos poderes públicos e por uma parcela hegemônica dos movimentos sociais apontam para uma solução genial: resolver os problemas de ingerência do Estado e sua incapacidade deste de lidar com seus recursos com...Mais Estado!

O transporte coletivo é caro e ruim? Vamos reduzir o valor das passagens, mesmo que isso signifique aumentar os subsídios e fazer com que todos (inclusive quem não o utiliza) paguem a conta. A proposta do passe livre não passa de uma versão mais exacerbada dessa lógica bizarra, afinal dinheiro não se dá em árvores. A educação pública está ruim? Vamos injetar mais dinheiro na área. Dane-se se o nosso país já investe um percentual do PIB próximo ao dos países desenvolvidos, o que importa é que venha os royalties e os 10% das riquezas de nosso país para esta finalidade nobre. Funciona? Não funciona? Não interessa, o que importa é que tem que ter mais dinheiro. O mais incrível é que muitos pedem ao mesmo tempo a redução de impostos, afinal, de fato temos uma carga tributária bastante elevada. Na boa, SÓ EU vejo que uma hora essa conta não vai fechar?

Como vocês sabem, estou no sexto período de engenharia de produção, um curso, que, entre outras coisas, tem como premissa fundamental o uso otimizado de recursos (finitos) para se chegar a certo objetivo (ou superá-lo). No caso de uma empresa, o objetivo é o máximo de lucro (sim, é exatamente isso). Na administração pública, diria que é a mesma coisa, ou deveria ser assim. A diferença é que esse "lucro" não seria (necessariamente) o retorno financeiro que o usuário de tal serviço oferece, mas sim a não necessidade que o Estado tem de gastar em "retrabalho" (na saúde isso equivale a internações por doenças que poderiam ser prevenidas, na educação isso equivale a alunos do ensino médio que são analfabetos funcionais, etc.). Desde, claro, que haja sustentabilidade (neste caso, financeira) nisso. E que de preferência, quem pague possa usar e sentir-se bem usando os serviços públicos.

Acontece que numa empresa, quando normalmente ocorrem problemas numa linha de produção, pelo menos as grandes corporações optam por fazer melhorias nos processos, de forma a se eliminar desperdícios e de se conseguir a meta de "ganhar mais com menos". A contratação de mais funcionários ou mesmo a aquisição de novas máquinas costuma ser uma das últimas alternativas para se obter maior produtividade numa empresa. Nos serviços públicos (ou de caráter público, como os atuais sistemas de transporte coletivo), parece que a lógica costuma ser a inversa: não se está conseguindo o resultado desejado? Hora de injetar mais dinheiro, contratar mais funcionários e mais equipamentos para as pessoas trabalharem. Sendo que no caso fora dos parênteses a opção do corte de tais recursos em momentos de aperto é vista quase como um tabu. Falar em reformas nas regras do serviço público incomoda muita gente. Privatização então? Incomoda, incomoda, incomoda...Incomoda muito mais.

Antes que me digam que sou a favor da privatização de todos os serviços públicos e do "estado mínimo", pretendo deixar bem claro que vejo que o Estado deva ter responsabilidade sobre a saúde, a educação, a segurança pública, alguns aspectos de regulação e assistência/previdência social. Quanto às demais áreas eu vejo que podem ser perfeitamente deixadas a cargo da iniciativa privada, concomitantemente com a eliminação de todos os impostos que hoje bancam (mas não acabam bancando) essas demais áreas. E em relação aos setores que ficariam sob cuidados estatais, um modus operandi mais alinhado com o da iniciativa privada poderia ser o caminho para uma solução mais próxima da definitiva. É evidente que nesse último item muitos iriam chiar, visto que um dos maiores atrativos tanto para os concurseiros como os que já estão empregados é justamente a tão sonhada estabilidade, e uma proposta de alinhamento desse modus operandi como dita anteriormente passaria justamente pela remoção de tal item.

E por favor, não me venha com a desculpa de que os políticos são privilegiados e as demais pessoas não são. De fato, os altos salários e benefícios ainda maiores de nossos (teoricamente) representantes, bem como seus privilégios (como o foro privilegiado) são capazes de revoltar a qualquer um, até pessoas com idéias mais conservadoras como eu. Mas como já me disseram, o político é um reflexo da sociedade. De nada adianta defender o fim das mordomias dos políticos se você acha que dar migué no trabalho não é motivo para demissão por justa causa, por exemplo.

Enfim, o que defendo é que não se resolve um problema de ingerência do Estado com mais Estado, da mesma forma que não se resolve uma incapacidade de subir um muro com uma escada amontoando várias delas umas às outras.

Encerrando

Motivos não faltam para reclamarmos da situação de nosso país. O porém é que as soluções que se ventilam por aí apontam para um caminho que vai de encontro a qualquer princípio que faça qualquer sistema produtivo (e um país não deixa de ser um) se manter e crescer sustentavelmente. Para fechar, fica uma frase do texto de Eduardo Leite (post anterior) e um comentário:

"Conclui-se então que a manifestação surtiu efeito, porém a pressão popular e a necessidade do Governo de impetuosamente “mostrar serviço” para agradar os manifestantes geraram um problema incomum: soluções precipitadas."

Não Eduardo, soluções precipitadas não é um problema incomum quando se trata da gestão pública, infelizmente. E as soluções, além de precipitadas, podem na verdade realimentar os velhos problemas.

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