Concessões: a chance de virar o jogo

BR-040, uma das rodovias que aguardam a concessão deslanchar. (Fonte da imagem: Exame)
Bom dia pessoal. O tema "concessões" já foi recorrentemente explorado por aqui e mostrado como uma chance de ouro para que o Brasil possa ter uma infraestrutura decente e de forma mais rápida que se o poder público "tocasse" tudo sozinho. Seja pela questão da queda de braço entre empresas e governo federal, como mostra este post do dia 29/05, seja pela explicação no texto de Eduardo Leite sobre o assunto, no post do dia 10/07. Hoje a Exame postou uma matéria sobre a questão das concessões que vale a pena ser transcrita aqui. Segue abaixo e volto depois para comentar:

"Não é mais segredo para ninguém que a maioria dos empresários e executivos brasileiros consegue ver, com algum grau de nitidez, uma alma estatizante por trás da figura sempre séria e vetusta da presidente Dilma Rousseff.

Dois anos e meio se passaram — mais da metade do atual mandato —, a próxima campanha eleitoral já está na rua e a presidente não conseguiu convencer o empresariado e os investidores de que, no fundo, no fundo, confia no mercado. Pode ser uma tremenda injustiça. Mas é assim que as coisas são. [...]

É um daqueles casos de desconfiança mútua. O governo desconfia — ou dá a entender que desconfia — que todo e qualquer empresário só está interessado em arrancar do mercado o máximo possível de lucro, não importando os métodos, num exercício cruel de mais-valia.

Quem faz negócios, ou tem capital para investir neles, desconfia que é mal-amado pelas autoridades de Brasília, que corre o risco de ser hostilizado e que, de uma hora para a outra, as regras do jogo vão mudar, transformando oportunidade em crise. É o tipo de relação que não traz bons frutos para nenhuma das partes.

Nesta altura dos acontecimentos, o governo tem poucas cartas disponíveis para mudar o jogo de realidades e percepções. Mas uma delas pode ser especialmente valiosa: a rodada de concessões de infraestrutura programada para acontecer até o fim deste ano.

De acordo com os planos divulgados, o governo espera passar para a gestão da iniciativa privada blocos de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, além de campos de petróleo na área do pré-sal.

O pacote de concessões vem sendo discutido há um ano, sempre num clima de cabo de guerra, no qual os empresários tentam convencer as autoridades de que ninguém entra num negócio de risco sem que haja uma taxa de retorno minimamente atraente, e o governo insinua que os investidores estão tomados pela ganância.

O problema — para todo mundo — é que não há mais tempo para isso. A realização dos leilões de concessão e o sucesso do processo será fundamental para mudar o clima de fim de festa que tomou conta da economia do país. O processo de concessões pode ser também a senha para a trégua na guerra de nervos que vem sendo travada entre o governo e a iniciativa privada.

Esse é o lado, digamos, psicológico da questão. Há o lado prático, não menos importante. O Brasil precisa desesperadamente de uma infraestrutura que suporte a atual dimensão de nossa economia e que nos prepare para crescer. As filas de caminhões carregados de soja, à espera de um lugarzinho nos portos, não foram uma imagem forte o suficiente para sensibilizar parte das autoridades responsáveis.

As notícias sobre confusões em vários de nossos aeroportos terceiro-mundistas apareceram e sumiram das páginas dos jornais sem que quase nada mudasse. A coisa começou a ficar realmente feia quando, sem mais nem menos, milhões de pessoas saíram às ruas para reclamar de quase tudo o que está por aí, inclusive das péssimas condições de infraestrutura das principais cidades brasileiras. O problema saiu da mesa dos especialistas e explodiu no dia a dia do povão.

Nossos problemas, nessa área, são grandes e urgentes demais para que o Estado tenha a ilusão de que pode resolver tudo sozinho. A conta — social, política, econômica — ficou alta demais. Mais e mais gente mostra que não está disposta a pagar.

Trabalhar, com convicção e sem dogmas, para que o pacote de concessões aconteça e seja um sucesso pode se traduzir no voto de confiança de que o Brasil tanto precisa neste momento. Talvez seja nossa última grande chance, por ora, de virar um jogo que estamos perdendo."

Voltei...

De fato, existe um certo impasse entre governo e investidores nessa questão. E é possível entender isso, uma vez que o bloco governista, especialmente o PT, fazia questão de evitar a participação da iniciativa privada no gerenciamento da infraestrutura. Como a questão das concessões é uma situação um tanto inédita na atual gestão, tal situação de desconfiança é mais que natural, apesar de que, como dito na reportagem, passou do tempo de este imbróglio ser resolvido. De qualquer forma, vamos a algumas ponderações sobre o assunto:
  • O governo federal pode ajudar e se ajudar nessa questão ao mesmo tempo: permitindo taxas de retorno mais altas de forma a atrair investidores no setor e efetuar desonerações nos impostos correspondentes à construção e manutenção de estradas, o que acabaria reduzindo (para não dizer eliminando totalmente) o efeito da "bitributação" da tarifa de pedágio para a população;
  • Sobre o papel do poder público nesta área, creio que meu ponto de vista é bastante claro, mas vale a pena repetir: sou plenamente a favor de que esse reduza (de forma gradativa e com desonerações, conforme item anterior) os gastos com construção e manutenção de infraestrutura, e esta seria quase que integralmente para a iniciativa privada. Só para exemplificar minha opinião, o poder público deveria ficar responsável apenas pelas vias urbanas e por vias vicinais (para o modal rodoviário);
  • Uma forma de tornar as concessões mais atraentes à população, além das desonerações, seria estabelecer periodicamente um recall da concessão (com participação dos representantes dos usuários) a cada dois ou três anos de forma a avaliar se a concessionária está cumprindo às exigências feitas nas obras. Além disso, as empresas que fossem concorrer a tais concessões deveriam ser de capital aberto e sempre que possível houvesse a pulverização do mesmo. Enfim, quem mora em torno das rodovias concedidas e os usuários acabariam sendo acionistas da concessionária. Um princípio semelhante poderia ser aplicado às concessões ferroviárias, portuárias, aeroportuárias e dos blocos do pré-sal;
  • Essa questão é um tanto óbvia (quase idiota) mas vale a pena repetir: o fato de haver concessões para a iniciativa privada na área de infraestrutura é uma demonstração de que o poder público falhou (e falha) miseravelmente no setor, tanto na questão de prazos como na questão da qualidade das obras total ou parcialmente concluídas. Para quem mora aqui no Espírito Santo, temos o ponto de aviões Aeroporto de Vitória e o açougue a Rodovia do Contorno que não me deixa mentir.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ENEM 2015 e o orgasmo da esquerda festiva

Dando-se tempo ao tempo: cadê as vantagens do porto de Mariel?

Não, Juan Arias. Dilma não se transformou