Que sucesso é esse, Delfim Netto?

(Fonte da imagem: CartaCapital)
Boa noite pessoal. Hoje utilizarei o Minuto Produtivo para comentar um artigo do economista Delfim Netto na CartaCapital sobre o leilão da bacia petrolífera de Libra, que foi o assunto da semana. Como todos sabem, Libra foi vendida pelo preço mínimo ao único consórcio que concorria no leilão - formado por Petrobras (sócio obrigatório), Shell, Total e as chinesas CNOOC e CNPC. Segue abaixo o artigo. Volto logo.

"Frustração, mesmo, só para quem apostava que o leilão de Libra seria um fracasso por causa da desconfiança de duas ou três das mais “notáveis” multinacionais do petróleo em relação à funcionalidade do modelo imaginado para a exploração das reservas do pré-sal no litoral brasileiro.

A ilusão foi pensar que o governo não tinha consciência clara de que poderia haver predominância de empresas de propriedade estatal interessadas na parceria com a Petrobras, sem que isso significasse excluir as demais gigantes de capital privado, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total. Ambas estão entre as seis maiores produtoras mundiais de óleo e gás e formaram o consórcio para explorar Libra com a gigante estatal Petrobras e as chinesas China National Offshore Oil Corporation (Cnooc) e China National Petroleum Corporation (CNPC).

Shell e Total dispensam apresentações ao leitor brasileiro, a primeira com mais de um século em nosso mercado de combustíveis, produzindo por dia em suas operações mundiais cerca de 3 milhões de barris de óleo equivalente. A Shell já possui atividades em blocos de exploração na Bacia de Campos e é parceira da gigante nacional Cosan na Raízen Combustíveis, operadora de uma rede de postos de serviço (gasolina, etanol, lubrificantes etc.).

A francesa Total é também uma operadora mundial de grande porte, com produção diária de 2,2 milhões de barris em diversos continentes, com experiência inclusive na extração de petróleo em águas ultraprofundas na costa oeste do continente africano. Participa igualmente da exploração na costa brasileira, em associação com outras empresas internacionais.

A estatal Cnooc é outra petroleira gigante, com 70% do capital pertencente ao governo chinês, com a extração diária de 500 mil barris de petróleo em operações em meia dúzia de países da África e na Indonésia, Austrália e Iraque.

E, finalmente, a quarta parceira do consórcio liderado pela Petrobras, a também estatal CNPC, é outra gigante com operações em 30 países, dentre os quais Rússia, Irã, Argélia, Canadá e, em nosso continente, Peru, Venezuela e Equador. Mais da metade de sua produção de óleo e gás é no próprio território chinês.

O governo festejou o resultado do leilão e a composição do consórcio, o qual, avalia a presidenta Dilma Rousseff, “somou empresas de alta tecnologia, com visões de longo prazo e capacidade financeira, três elementos fundamentais para o sucesso da exploração do pré-sal”. De quebra, derrotou a visão pessimista segundo a qual prevaleceria entre os investidores estrangeiros uma enorme desconfiança diante do excesso de intervencionismo permitido pelo modelo brasileiro.

O governo sabia que os chineses queriam participar porque é do interesse deles comprar a garantia do suprimento de petróleo pelos próximos anos. Não havia nenhuma razão para mudanças no edital pela conveniência de atrair o maior número de participantes ao leilão, porque o modelo não foi feito para estimular a competitividade. Igualmente não prevaleceram as dúvidas atribuídas a competidores estrangeiros sobre a ingerência dos administradores da Pré-Sal Petróleo S.A. na execução dos contratos no regime de partilha da produção.

Essa nova empresa que vai gerir os contratos está nas mãos de gente séria, profissionais de competência provada durante muitos anos, no próprio setor. Nas palavras do diretor-geral da operação brasileira da Total, Denis Besset, em entrevista ao Valor na terça-feira 22, “foi fundamental a escolha do presidente e todos os diretores da PPSA porque são profissionais que conhecem esse tipo de trabalho, não são pessoas que vão manejar isso politicamente”.

Há quem ache que o gerenciamento da exploração poderia ser muito mais simples, mas o governo tinha razão em mudar o regime, pois o pré-sal não é propriedade da Petrobras, mas um patrimônio de toda a sociedade brasileira, no presente e no futuro. Às vezes assusta a ideia de mudar um regime que estava funcionando muito bem. Talvez por isso a criação dessa empresa eventualmente contribuiu para afastar potenciais concorrentes ao leilão, o que não impediu o seu sucesso."

Alguns comentários

A impressão que se tem é que Delfim Netto costuma se comportar mais como governista do que como economista. Talvez seja só impressão minha, uma vez que não sou economista (apesar de que meu curso possui uma grade razoável de matérias relacionadas à área e diga-se de passagem gostei muito delas). Mas vamos a algumas ponderações:
  • As "notáveis" (sim, o Delfim colocou aspas) que desistiram do leilão são nada mais nada menos que: Exxon (primeira força do setor), Chevron (terceira força), BP (quarta força), BG e Repsol. Os dados referentes às posições podem ser conferidos aqui;
  • Como dito no início, o leilão contou com um único consórcio, que acabou adquirindo a bacia pelo preço mínimo;
  • Normalmente, o objetivo de se leiloar um produto ou serviço é maximizar o valor de venda deste último. O que se espera com um número maior de concorrentes é esse valor ser empurrado para cima;
  • De fato, a resposta de Delfim Netto sobre o fato do modelo de leilão não estimular a competitividade faz algum sentido. Isso explica as desistências e a participação de um único consórcio nesse (fiz um comentário sobre o modelo do leilão em um post do dia 09/10);
  • Mais uma vez se repete o discurso de "patrimônio nacional", desta vez sobre o pré-sal. O mesmo foi falado em setores que hoje estão nas mãos da iniciativa privada (quem quiser conferir a resenha que fiz do livro "Privatize Já", do economista Rodrigo Constantino, poderá conferir aqui, incluso os links das demais partes. Lá tem vários comentários sobre esse discurso);
Enfim, se foi para dizer que Libra foi vendido, Delfim Netto tem razão, o leilão foi um sucesso. Agora, pensando no objetivo básico de um leilão e nos estímulos que uma maior concorrência provoca na competitividade, produtividade, redução de custos e agregação de valor, chamar o leilão de Libra de "sucesso" soa um tanto forçado.

UPDATE: Como alguns colegas me alertaram, vale a pena comentar: na verdade a "venda" de Libra não foi bem assim, uma venda. Você poderá conferir as definições sobre os diferentes regimes utilizados nos leilões de bacias petrolíferas aqui.

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