As concessões dos aeroportos e o choque de realidade na infraestrutura

(Fonte da imagem: Brasil Econômico)
Boa noite pessoal. No dia 19/11, comentei uma matéria da Exame neste blog meio que em tom de ceticismo em relação à competitividade do leilão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG). Natural, se pensar que sou bastante cético em relação às diversas ações adotadas nos quase onze anos de governo petista. Felizmente, meu ceticismo não se confirmou e o leilão foi um sucesso, com o Galeão sendo leiloado por R$ 19 bi e Confins sendo arrematado por quase R$ 2 bi (maiores detalhes sobre a concessão você pode conferir aqui).

Não pretendo usar esta postagem para discutir sobre "quem privatizou mais e/ou melhor" até porque este não é o mérito da questão. Na verdade, boa parte dessa discussão se deve a uma questão semântica (lembrando que mesmo as concessões feitas nos oito anos de governo tucano foram feitas sob pesadas críticas de quem, hoje, está no poder). Cabe levar em consideração ainda que alguns serviços públicos requerem que sejam vendidos apenas os direitos de uso de um ativo por um longo tempo (e não o ativo em si) (1).

Discussões semânticas a parte, a questão é que vejo isso às concessões aeroportuárias (bem como essas nos demais modais) como uma ótima notícia. É claro que boa parte dos modelos de concessões adotados no governo petista ainda possuem um forte viés estatista, sendo que no caso dos aeroportos, temos a questão do amplo financiamento do BNDES, que poderá cobrir 70% dos investimentos a serem feitos nos dois terminais, ou a questão do subsídio cruzado adotado em algumas concessões rodoviárias (isso, inclusive, foi um dos motivos do fracasso na concessão do trecho capixaba da BR-262, como mostrado em um post do dia 16/09). Também é evidente que o governo federal vem se valendo das concessões tardiamente (se alguém espera grandes melhorias nos terminais recém-concedidos no período da Copa ou mesmo nas Olimpíadas, pode se preparar para a decepção, o máximo que vai ter é um puxadinho, isso sendo bem generoso) e de forma bem menos agressiva em relação ao que o momento atual exige. Mas esperar um modelo de privatização concessão perfeito de um governo que achava que o Estado deveria "abraçar tudo e todos" na questão da infraestrutura é, no mínimo, pedir demais.

Sobre o último ponto, vejo isso pela ótica de que o atual governo esteja concedendo desta forma e nesse timing pelo fato de perceber que não conseguirá entregar em tempo a infraestrutura demandada para escoar a produção de diversos bens ou para possibilitar um transporte rápido, confortável e seguro de passageiros (e nem é preciso falar dos grandes eventos, até porque o escopo das obras de infraestrutura que seriam feitas para a Copa do Mundo no próximo ano já passou por diversas reduções). Nem mesmo as duas edições do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram suficientes para reverter o quadro de ineficiência do governo neste aspecto. Resumindo: não foi por crença ou convicção de que conceder à iniciativa privada seria a melhor medida para termos rodovias, ferrovias, portos e aeroportos de alto nível, e sim porque a realidade se revelou mais chocante que a propaganda eleitoral ou mesmo oficial (para variar).

Finalizadas as ressalvas, volto a elogiar a iniciativa do governo petista em abrir mão um pouco da ideia de que o Estado deve garantir tudo. E claro, torço que essa iniciativa seja ainda mais agressiva. Poderiam incluir na lista os aeroportos das demais capitais que ainda estão nas mãos da Infraero (inclusive o de Vitória, aqui no Espírito Santo), não é?

Referências

(1) - CONSTANTINO, R. Privatize Já - São Paulo: Leya, 2012.

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