Ministro da Secretaria de Aviação Civil promete leilão "extremamente competitivo"

Aeroporto de Confins. (Fonte da imagem: Exame)
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse nesta terça-feira (19) que o leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins, previsto para sexta-feira (22), em São Paulo, será “extremamente competitivo.”

“Teremos um leilão extremamente competitivo. Os resultados de Galeão e Confins demonstrarão que há confiança no futuro do país e uma disposição muito grande desses grupos, empresariais e operadores, de enfrentar esses desafios e dar sua contribuição”, disse Moreira Franco, que participa na tarde desta terça de audiência pública na Câmara, em Brasília.

Na segunda (18), venceu o prazo para que os investidores interessados entregassem suas propostas para os dois aeroportos. O governo não divulga quantos grupos apresentaram os envelopes, mas, segundo Moreira Franco, “um número significativo de empresas” vai disputar o leilão. [...]

Disputa

Questionado por jornalistas, Moreira Franco disse que não poderia falar sobre a quantidade de consórcios que vão disputar o leilão. Ele não quis confirmar a informação de que seriam pelo menos cinco para Galeão e três para Confins.

Sobre o pedido de suspensão da licitação do Galeão feito à Justiça pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, Moreira Franco afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está cuidando do assunto que, “segundo ele, está bem encaminhado.”

Preço das passagens

Moreira Franco apontou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o combustível usado pelos aviões no Brasil, como um dos culpados pelo preço das passagens em voos domésticos. [...]

De acordo com Moreira Franco, o Brasil “pratica uma política colonialista” na definição dos impostos que incidem sobre o combustível de aviação. Ele citou como exemplo as alíquotas praticadas em São Paulo, que somadas podem chegar a 30% para voos domésticos, e que é de 0% em um deslocamento para a Argentina.

“Isso é transferência de riqueza, estímulo para ir ao estrangeiro ao invés de vir para cá”, disse Moreira Franco.

Fonte: G1

NOTA: A concessão da infraestrutura (no caso, a aeroportuária) para a iniciativa privada é um passo importante no sentido de possibilitar respostas mais eficientes à demanda, principalmente por se tratar de aeroportos de cidades que nos próximos anos estão na rota dos grandes eventos (Copa do Mundo no ano que vem e Olimpíadas em 2016). Uma pena que essa iniciativa poderia ser mais ousada e que ainda exista essa distorção que torna mais atrativo para o nosso bolso conhecer outros países do que o nosso próprio.

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