"Bandeiras tarifárias" na conta de luz são adiadas para conter a inflação

(Fonte da imagem: Zero Hora)
Para evitar um repique inflacionário em janeiro, o governo adiou para 2015 o início da cobrança do reajuste das contas de luz com base nas "bandeiras tarifárias". A decisão, inesperada, foi anunciada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deve resultar em mais gastos para o Tesouro Nacional, que neste ano despendeu R$ 9,8 bilhões com o setor elétrico.

A inflação em janeiro costuma ser alta, pressionada pelos aumentos das mensalidades e do material escolar e, também, das tarifas de ônibus urbanos. Segundo fontes do governo, se o novo sistema de bandeiras fosse implementado no mês que vem, a inflação medida pelo IPCA ficaria na casa de 1% - superior à de janeiro deste ano, que atingiu 0,86% e acendeu o sinal vermelho no Banco Central. Pouco depois, o BC começou a elevar a taxa de juros. Economistas do mercado calcularam que a mudança teria impacto de 0,25 ponto percentual no IPCA de janeiro.

Entrar em 2014, ano de eleições presidenciais, com forte elevação de preços contaminaria as expectativas para os meses seguintes, dificultando o compromisso do BC de levar a inflação do próximo ano a um patamar menor do que os 5,7% estimados para 2013.

No sistema de bandeiras, se há pouca chuva, o preço mais caro da energia fornecida pelas termelétricas é repassado aos consumidores no mês seguinte ao acionamento dessas usinas. Com a decisão da Aneel, fica valendo a regra atual, em que o custo das térmicas é acumulado ao longo do ano e repassado para as tarifas no reajuste anual concedido a cada distribuidora de energia.

O anúncio da Aneel, no entanto, ainda traz incertezas sobre os impactos do adiamento. Caso o governo continue pagando a diferença de preços às distribuidoras, como neste ano, haverá pressão fiscal. Se o Tesouro não bancar essa conta, os reajustes ao longo do ano serão bem mais elevados.


NOTA: Era evidente que o governo federal iria adotar medidas mais duras para debelar a inflação, bem como (tentar) reverter o quadro de desconfiança quanto à economia brasileira instalado nos últimos anos (você pode conferir mais sobre isso na matéria do jornal espanhol El País). Mas a medida em particular do adiamento das "bandeiras tarifárias" tem efeito mais cosmético do que prático, uma vez que esse adiamento pode implicar em mais gastos públicos, como mostrado na notícia acima, e a questão dos gastos públicos foi duramente batida neste ano, especialmente no período das manifestações de junho e julho. Voltando a falar da inflação, tema tratado com mais calma neste blog em uma postagem do dia 24/04, o ano que vem pode ser um teste de fogo para a equipe econômica da trupe de Brasília, uma vez que teremos uma demanda mais aquecida por conta da Copa do Mundo. Quem viver, verá.

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