Baixo desemprego, baixa produtividade

Manoel Dias, Ministro do Trabalho (Fonte da imagem: El País)
Bom dia pessoal. Hoje utilizarei o Minuto Produtivo para comentar uma matéria da edição brasileira do El País, que fala sobre desemprego e produtividade no trabalho em nosso país. Segue abaixo:

"À medida que o Brasil criou postos de trabalho até atingir sua mais baixa taxa histórica de desemprego, como mostrou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a sua Pesquisa Mensal de Emprego que apontou em 2013 uma taxa média de desocupação de 5,4%, a produtividade do trabalhador praticamente ficou estagnada e emperra um verdadeiro salto na qualidade da economia.

Segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produtividade da indústria nacional aumentou 1,1% de 2001 a 2012, enquanto os salários aumentaram absurdos 169%. Em comparação com outros 13 países de condições semelhantes, como Espanha, Austrália, Canadá, México, Chile, Argentina, entre outros, o estudo da CNI mostra que os trabalhadores brasileiros são mais produtivos apenas que os da Índia, que é um péssimo país para se comparar sob qualquer aspecto. Entre as razões que mais influenciam o mau desempenho estão, como sempre, o peso dos impostos, a infraestrutura e logística e a educação, avalia a CNI. Outra pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostrou o mesmo na comparação com a economia mais eficiente do mundo, a dos Estados Unidos, chegando à conclusão de que um norte-americano era 82% mais produtivo que um brasileiro em 2012. 

O Brasil tem sido um sucesso em um tipo de criação de emprego: os de má qualidade, ocupados por trabalhadores de baixa qualificação e que recebem salários altos. Ou que custam caro demais para quem tem de arcar com eles. Empregos com esse perfil compuseram o grosso do 1,1 milhão de vagas que o Cadastro Geral de Empregos (Caged) apurou em 2013. Para 2014, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, diz esperar que sejam criados 6 milhões de postos de trabalho. E a perspectiva é que não sejam muito melhores do que os criados no ano passado.

Mas, além da baixa produtividade, a distribuição do emprego no país tem se dado de forma desigual na comparação entre as regiões. A região Sul, por exemplo, teve uma taxa de desemprego de 3,8% para sua população entre 25 e 39 anos, enquanto no Nordeste o índice chegou a 10,3%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) mais recente, feita pelo IBGE. [...]

Essa saudável existência de mais postos de trabalho, no entanto, acaba alimentando o motor da alta rotatividade. Para o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, hoje é comum um trabalhador trocar de emprego duas ou três vezes por ano. “Às vezes, fazem isso por aumentos salariais que não chegam nem mesmo a 100 reais. Se o Brasil não criar oportunidades mais estáveis, nunca vamos conseguir entrar no mesmo quadro de comparação das economias desenvolvidas”, diz Nobre.

No Brasil, após seis meses de trabalho com a carteira assinada, como é chamado o contrato formal, o cidadão passa a ter direito ao seguro desemprego, pago pelo Governo pelo prazo de três a cinco meses e que pode atingir o valor máximo de 1268,49 reais (308 dólares). Como o pagamento de hora extra é bastante incomum devido aos altos custos ligados a isso, muitos trabalhadores usam o famoso jeitinho para conseguir “acordos” em que são demitidos, deixando, assim, de entrar com uma ação judicial. Desse modo, eles podem acessar o salário desemprego, desde que não sejam contratados na carteira novamente. A Justiça trabalhista brasileira é rigorosa e, em regra, decide rapidamente e a favor dos trabalhadores.

O economista Julio Gomes de Almeida, da Universidade de Campinas (Unicamp), chega a dizer que já existe uma cultura em que a troca de emprego virou uma norma. “Existem pessoas que saem de um emprego já contando com os recursos da demissão até uma futura contratação numa posição muito semelhante à que foi abandonada”, afirma. “Não faz muito sentido financeiro do ponto de vista de um economista, mas muita gente está nessa.”

A educação poderia ser a resposta. Mas a reclamação de parte do empresariado é que o ensino básico da população que disputa as vagas de salários mais baixos é tão fraco que se torna difícil conseguir ensinar qualquer coisa mais elaborada para eles.

Além de afetar a produtividade, colocando o país em desvantagem na competição com os rivais internacionais, a baixa qualificação é um peso diário para quem precisa contratar. E pode ser sentida em negócios tão simples como a empresa de decoração de gesso que Adalberto Antão possui na cidade de Santo André, na Grande São Paulo. De acordo com ele, um instalador de gesso pode faturar cerca de 4500 reais por mês. No entanto, ele sofre para encontrar profissionais e na maioria das vezes precisa arcar com os 400 reais do curso de capacitação inicial para formar seus funcionários.

Já Henrique Coronati, sócio da loja Retrô Gol, que vende camisas de clubes esportivos antigas em quatro endereços em São Paulo, afirma que até hoje, após quatro anos da fundação do negócio, não conseguiu fechar nem sequer uma folha salarial anual de um funcionário, pois eles saem antes de completar um ano. “Para nós que lidamos com o comércio e não podemos pagar um salário alto, é praticamente impossível segurar um trabalhador. E cada vez mais parece que eles olham o emprego como algo descartável”, diz.

E enquanto os empregos que o Brasil cria continuarem sendo de má qualidade, caros para os empregadores, ruins para os empregados, e de baixa produtividade, eles devem ser medidos pelo peso que têm e vistos, de fato, como descartáveis."

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De fato, como mostrado na matéria do El País, estamos em uma situação paradoxal (ou nem tanto) no Brasil: estamos em uma situação de "pleno emprego", apesar de que é necessário enxergar com muita cautela esse número tão animador, sobretudo os motivos que estão por trás disso, e ao mesmo tempo temos uma economia que patina há três anos (e com tendência a repetir o quadro neste ano), com trabalhadores pouco produtivos em relação aos dos países desenvolvidos e mesmo emergentes. Além disso, essa disparidade brutal entre aumento da produtividade e aumento de salários acaba tendo como efeito negativo a inflação.

A reportagem aponta diversas causas para esta situação, mas vou me ater em três delas: leis trabalhistas, educação e infraestrutura. Como é de conhecimento geral, temos uma legislação trabalhista bastante engessada, com pouca margem para negociações, com encargos que fazem o custo do empregado duplicar. Desonerações ocorreram, mas por que não pensar em uma política ampla e permanente disso? A propósito, até mesmo nosso atual governo pensa nisso. Antes tarde do que nunca...

Uma solução no campo trabalhista para isso (e vejo como sine qua non como uma das medidas para a ampliação da produtividade) é a flexibilização e descentralização da legislação. Flexibilização no sentido de dar maior margem a negociações entre trabalhadores e patrões (jornada de trabalho, salário, benefícios, etc.). Descentralização no sentido de que diferente de hoje, em que temos uma legislação federal sobre isso, cada estado poderia definir suas próprias diretrizes em relação ao trabalho. Além disso, defendo mais rigor na concessão de seguro-desemprego (o empregado deverá passar mais tempo trabalhando para poder ter direito ao benefício, bem como condicionar a concessão integral do benefício a um determinado número de demissões em um intervalo de tempo mais longo. Isso sem falar que no campo previdenciário o trabalhador deveria ter o direito de optar em colocar o dinheiro compulsoriamente recolhido para um fundo de previdência privada em vez do INSS.

Quanto ao campo educacional, como temos uma boa parte da população adulta com defasagem em relação ao nível de ensino ou conhecimento técnico exigido, uma alternativa seria dar opção para uma jornada de trabalho mais reduzida, de forma que o empregado pudesse buscar qualificação profissional, junto com uma política agressiva de vouchers para aqueles que não tem condições de pagar o curso e não conseguiu vaga nas redes estadual ou federal de escolas técnicas. Fica evidente a necessidade de um "casamento" entre uma política educacional que facilite a qualificação da população economicamente ativa com uma legislação trabalhista mais flexível.

Por fim, é urgente uma política ampla e igualmente agressiva de modernização de infraestrutura, tanto na área produtiva como na área logística. No último item, sobretudo, o governo poderia buscar mais concessões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, aliada a uma redução dos impostos que seriam destinados ao financiamento desses.

É claro que essas soluções não são as únicas, e se aplicadas, levarão um tempo para surtirem efeito. Mas se o Brasil quer ser tornar um país mais competitivo e produtivo, não pode deixar as coisas como está. Isso é certo.

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