Concessão de aeroportos em SP é revogada pelo governo federal

(Fonte da imagem: G1)
A Secretaria da Aviação Civil (SAC) da Presidência da República revogou nesta terça-feira a autorização concedida na semana passada para o governo de São Paulo conceder à iniciativa privada cinco aeroportos regionais utilizados pela aviação comercial.

A decisão, assinada pelo ministro da SAC, Wellington Moreira Franco, foi publicada no “Diário Oficial da União”. O texto não cita os motivos que levaram à revogação.

Conforme autorização publicada no último dia 9, seriam concedidos os aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro, localizado em Jundiaí; Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém; Campo do Amarais, em Campinas; Arthur Siqueira, em Bragança Paulista; e Gastão Madeira, em Ubatuba.

O processo estava sendo realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Atualmente, os aeroportos são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).


NOTA: Espero que esclareçam os motivos da revogação da autorização das concessões dos aeroportos, até porque sem isso qualquer opinião em torno disso é especulativa (inclusive a minha). Mas desconsiderando a hipótese de "guerra fria" entre o governo federal e o governo de um estado controlado por um partido de oposição, não vejo com bons olhos esse "dá e toma" em relação às políticas de concessões (um problema bastante recorrente, como mostra esta postagem do dia 09/10/2013). É necessário regras claras e segurança jurídica para que tenhamos um caminho sempre aberto a práticas cujo objetivo seja modernizar nossa capenga infraestrutura. Isso sem falar de uma maior autonomia aos estados no sentido de promover seus próprios programas nesse sentido.

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