Mais um mito educacional derrubado: royalties do petróleo não ajudam a melhorar o ensino

(Fonte da imagem: R7)
Não é nenhuma novidade para os leitores deste blog que vejo com ceticismo - para dizer o mínimo - em relação a algumas assertivas apresentadas pelo mainstream educacional brasileiro, sobretudo por docentes e alguns gestores da área. Também não fui o único por aqui a abordar esta questão e, tanto especialistas da área (Gustavo Ioschpe, por exemplo, já fala do tema com anos-luz de distância em relação a este que vos escreve) como meros palpiteiros Quando o Plano Nacional de Educação foi aprovado no início de junho, fiz um comentário neste espaço dizendo que o emprego de 10% do PIB para a área (previsto até 2024) não implicaria necessariamente em melhoria nos hoje pífios indicadores, seja em nível nacional ou internacional. Seguindo a mesma linha de raciocínio, o emprego dos royalties do petróleo para o sistema de ensino também não significa o elixir para que tenhamos o mesmo em nível análogo de uma Coreia do Sul, Cingapura ou mesmo Finlândia, apenas para citar exemplos de países que são referência no setor. E hoje, uma matéria da Folha de S. Paulo desmonta justamente este mito (como se faltasse exemplos anteriores sobre a questão). Segue abaixo a reportagem. Volto para comentar.

"Pesquisas sobre o efeito de gastos em educação têm se tornado mais comuns no Brasil à medida em que os investimentos no setor aumentam.

Esses estudos recentes tendem a confirmar evidências encontradas por pesquisadores de fora que indicam que o aumento de gastos não garante melhorias.

O trabalho da economista Joana Monteiro – que também chegou a essa conclusão – foi apresentado há duas semanas no seminário "Financiamento e gestão da educação no Brasil" na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo Fernando Veloso, um dos organizadores do evento, há um conjunto amplo de evidências de que simplesmente aumentar despesas não tem efeito imediato.

Veloso afirma que o gasto por aluno no Brasil aumentou 2,5 vezes (descontada a inflação) desde o início da década passada. A maior parte dos recursos foram direcionadas ao ensino básico.

(Fonte da imagem: Folha de S. Paulo)
O economista ressalta que, apesar do aumento, o avanço da qualidade da educação, medido pela Prova Brasil, foi limitado. As notas indicam melhoria contínua nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais desse ciclo e no ensino médio, no entanto, o progresso foi modesto e, em 2013, as metas não foram atingidas.

Segundo economistas, a dificuldade em atingir melhoras significativas com mais investimentos em educação está associada principalmente a falhas de gestão.

Em seu recém lançado livro "Repensando a educação no Brasil", João Batista Oliveira estima que o desperdício dos investimentos em educação no Brasil é de, no mínimo, 50%. [...]

Ele cita como desperdício o fato de que, no Brasil, os professores usam 60% do tempo letivo para lecionar contra 85% nos países desenvolvidos, segundo um estudo de pesquisadores do Banco Mundial. O elevado índice de repetência é outro exemplo, segundo Oliveira.

Para Oliveira e Veloso, embora o Brasil já tenha um patamar relativamente elevado de gastos com educação, os investimentos terão, de fato, de aumentar mais para dar conta de mudanças necessárias como ampliação da educação integral e melhoria da educação infantil.

O problema, dizem, é que é preciso corrigir as falhas de gestão antes que isso ocorra.

"Enquanto as ineficiências não forem corrigidas, não adianta aumentar investimentos. Eles serão desperdiçados", diz Oliveira, que é fundador e presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB).

De volta

Os dados, apesar de lamentáveis, não são nenhuma novidade: é evidente que o problema na educação brasileira se devem mais à gestão dos recursos aplicados, e não ao fato de ter mais ou menos deste último item. Isso fica evidente pelo fato dos indicadores utilizados na pesquisa (anos de estudos e resultados nas provas de português e matemática) mostrarem que os municípios "abençoados" pelos royalties de petróleo terem avanços no máximo iguais aos não produtores. Aliás, o que também não é nenhuma surpresa são municípios que ganham na "loteria" do ouro negro e que, mesmo assim, apresentam péssimos indicadores não só relacionados à educação, mas também à saúde, segurança pública, políticas sociais, entre outros. Inclusive tem um caso recente aqui no Espírito Santo, estado onde moro. Mais precisamente, em Presidente Kennedy, localizada no Extremo Sul capixaba.

Também é espantoso - apesar de também não ser surpreendente - o fato do desperdício de recursos (não só financeiros, mas também humanos) na área. Admitindo a hipótese mais otimista de Oliveira, se investíssemos 10% do PIB na educação e, por alguma força do destino, conseguíssemos alcançar os indicadores educacionais da Coreia do Sul (Top 10 da área), estaríamos alcançando esse feito com o dobro da fatia da soma das riquezas do país em relação ao país asiático. Ou, em outras palavras, supondo que nós alcançássemos os sul-coreanos, teríamos que investir 10% do PIB "PMPO" para termos 5% "RMS", exatamente o mesmo patamar investido atualmente lá. Isso claro, supondo que não haja absolutamente nenhum desperdício por parte dos orientais.

Mas é obvio que apesar dos fatos demonstrarem o contrário, sindicatos e boa parte dos gestores ligados à educação continuarão com a ladainha de que o problema é a "falta de investimento". E caso estoure novas greves em nível nacional - o que é nem um pouco improvável, dando que o ano que vem será dedicado a um duríssimo ajuste fiscal - esse discurso será repetido infinitas vezes. E, dado o nível de visão - ou da falta dela - dos brasileiros em relação à economia e aos gastos públicos, muitos comentaristas de Twitter e Facebook reproduzirão bovinamente a ideia de que "falta dinheiro para a educação". Como em outros casos, se a teoria não se ajusta aos fatos, estes que se danem.

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