Crise hídrica e aquele momento em que me vejo concordando com...Boulos!

(Fonte da imagem: Terra)
Após um longo período de pouca chuva e de uma iminência de catástrofe em torno do abastecimento de água em São Paulo (sobretudo na região abastecida pelo sistema Cantareira), a sorte resolveu bater a porta por lá. Com um fevereiro de chuvas acima da média, os sistemas de abastecimento de água em São Paulo finalmente resolveram ensaiar alguma recuperação, inclusive dando esperanças a Geraldo Alckmin, governador do estado paulista, em evitar racionamento ou rodízio. É óbvio que basta uma simples observação do nível dos reservatórios e do timing em relação ao período chuvoso para concluir que esse otimismo não se sustenta. E é nesse ponto que Guilherme Boulos toca em sua coluna da Folha de S. Paulo. Diferentemente de dois posts em que critiquei duramente seu ponto de vista (aqui e aqui) - e por incrível que pareça - tendo a concordar em diversos pontos com o líder sem-teto, ainda que em seu texto há alguns perceptíveis ranços ideológicos. Seguem abaixo trechos da coluna (em azul), com comentários ao longo deste post.

"O governo estadual e a maior parte da mídia têm presenteado a população de São Paulo com uma verdadeira seca de informação. O ufanismo após as chuvas de fevereiro, com direito a declarações do governador de que "não há previsão de rodízio", ocultam uma situação alarmante.

Todos sabem que o período de chuvas se encerra em março e só é retomado no fim do ano. Por isso, os reservatórios têm que chegar a março num nível elevado para sustentar os meses de estiagem.

Se compararmos os níveis atuais com os de um ano atrás temos o seguinte: o Cantareira estava com 16,9% de sua capacidade, hoje está com -18,4%; o Guarapiranga estava com 63%, hoje está com 58%; e o Alto Tietê estava com 37,8%, hoje está com 18,3%.

Ou seja, teremos em 2015 muito menos água que no ano passado para enfrentar os meses secos. Vale uma menção ao caso do Cantareira, de longe o maior dos reservatórios. O governo e a mídia falam que seu nível está hoje em 10,8%. Ignoram solenemente que já estamos na segunda cota do volume morto."

De fato, por mais que seja uma boa notícia que tenha havido uma recuperação nos níveis dos reservatórios em São Paulo, graças a uma chuva volumosa e, principalmente, constante (ou seja, capaz de saturar o solo ressecado e, finalmente, encher os reservatórios), é importante frisar que eles estão em um nível menor em relação ao ano passado. E temos apenas março como mês "garantido" na temporada chuvosa no Centro-Sul do país. Cabe lembrar que, como o próprio Boulos citou, o Cantateira, principal sistema de abastecimento de água de São Paulo, continua operando no volume morto. E arriscaria o palpite de que não sairia dele quando o período seco começar. Portanto, trata-se de uma situação muito delicada, ainda que não seja mais (por enquanto) de pré-tragédia, como era em janeiro.

"As duas cotas representam 29,2% do reservatório, isto é, um volume de água subterrâneo, abaixo do 0% da represa. Se temos 10,8% da segunda cota, o nível real do reservatório continua negativo, em -18,4%. Fica a escolha, se o problema é de matemática ou de transparência informativa.

Discutir se haverá ou não racionamento é o mesmo que discutir se o Brasil perderá a Copa de 2014. É fato consumado. O racionamento – ou rodízio, como queiram – já ocorre há mais de um ano e afeta especialmente as regiões mais pobres de São Paulo. A tendência, dado o nível dos reservatórios, é que se agrave e tenha que ser oficializado nos próximos meses."

Escolho a segunda alternativa. A propósito, a falta de transparência (ler a seção "De quem é a culpa?" do meu post sobre crise hídrica, publicado em 28/11/2014) ao lidar com um tema tão sério como o abastecimento de água parece ser regra não só em São Paulo, mas também em quase todos os estados afetados pela crise hídrica, incluindo o Espírito Santo, onde moro. Aqui ainda tem-se o agravante de que o fornecimento de água vem diretamente dos rios, e não de reservatórios (ou seja, não armazenamos água para consumo futuro). O cenário de alerta só foi decretado no início deste ano, quando os níveis do Santa Maria e Jucu, rios que abastecem a Grande Vitória e parte do interior capixaba, estavam com vazão abaixo da crítica. Seja lá ou cá, a pergunta não deveria mais ser: "vai ou não vai ter racionamento (ou rodízio)?". Deveria ser: "quando? E, principalmente, como?".

"Problema não menos grave é o da qualidade da água. Em muitos lugares é frequente sair da torneira uma água barrenta ou então esbranquiçada pelo excesso de cloro. É difícil encontrar quem ainda confie em beber água da Sabesp. Talvez a velhinha de Taubaté. As declarações sobre o uso da água da Billings – pouco claras até agora – podem piorar ainda mais a situação.

Mas na Sabesp não é só a água que precisa ser mais transparente. De um lado, pede economia à população e multa quem consome mais. De outro, mantém contratos fechados com empresas (os chamados contratos de demanda firme) em que quanto mais se consome, menos se paga.

Nesses contratos, a empresa que consumir até 1 milhão de litros/mês pagará R$11,67 para cada mil litros. Já se consumir mais de 40 milhões de litros/mês irá pagar R$7,72 para cada mil litros. Estão neles shoppings, clubes, a Nestlé, Rede Globo e bancos como Bradesco e HSBC. O desperdício é premiado para as grandes empresas e multado aos consumidores residenciais.

E o problema é que você escova os dentes com a torneira aberta..."

Também é importante acrescentar que 30% da água tratada pela Sabesp é desperdiçada com ligações clandestinas (os "gatos") e com vazamentos (ver aqui), sem falar sobre a questão já citada do uso da água da represa Billings, que em alguns trechos está bastante contaminada por esgoto e com índices de patógenos muito superiores aos recomendados pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), incluindo bactérias que causam perfuração intestinal. Mais uma vez, o poder público paulista falha miseravelmente no quesito transparência, e em uma questão na qual vidas de milhões de pessoas estão em perigo.

Quanto aos contratos diferenciados com empresas, sou contrário. Creio que ao menos em nível setorial (residencial, industrial, agrícola, setor público, etc.) deveria existir uma política de "neutralidade tarifária": um salão de beleza de esquina deveria ser submetido à mesma política tarifária de um banco em uma região central da cidade, por exemplo. Além disso, defendo uma reforma no sistema de tarifação da água (que tanto na Sabesp como da Cesan, que abastece a cidade onde moro), na qual poderia se ampliar as faixas de progressão dos preços.

Explico: ambas as companhias (links acima) cobram valores progressivos pelo m³ da água até 50m³. O que poderia se feito é permitir que essa progressão vá a um patamar maior (até 100m³, por exemplo) e os preços pela unidade de consumo subiriam a cada faixa de 10m³ (existem faixas intermediárias de consumo que hoje são maiores que isso). Acima deste patamar, além da tarifa máxima, poderia se permitir a cobrança de uma taxa extra a cada 50m³ consumidos.

Além disso, defendo que as empresas de abastecimento de água deveriam ser permitidas a adotar um sistema de "bandeiras tarifárias" em função do horário do dia e da época do ano, inclusive com acumulação de ambas. Por exemplo: se a tarifa pelo consumo de água é de R$ x por m³, o consumo em horários de pico é R$ 1,5 x por m³ e o consumo no verão (período de alto consumo) é de R$ 2 x por m³, a tarifa pelo consumo de água em horário de pico no verão deveria ser de R$ 3 x por m³. Juntas, uma política tarifária com uma progressão mais ampla e um sistema de bandeiras tarifárias poderia induzir os consumidores a adotar práticas de consumo mais racional deste bem tão valioso.

E não é preciso dizer que o Estado deveria ter um escopo bem mais limitado (atendo-se apenas à questão regulatória) na questão do abastecimento de água, não é? Isso já disse em meu post sobre crise hídrica no ano passado. Basta ver no link do comentário que fiz a respeito do segundo trecho da coluna de Boulos.

Ah, antes de passar para o próximo fragmento: sim, escovar os dentes com a torneira aberta é desperdício, portanto é sim problema. Jogar a culpa para as empresas apenas não adianta.

"Neste cenário de colapso iminente, racionamento seletivo, água de má qualidade e privilégios a empresas privadas, a Sabesp resolveu testar a passividade dos paulistas anunciando essa semana um novo reajuste na tarifa. Vale lembrar que a gota d'água para a explosão da maior revolta popular sobre o tema – a guerra da água, na Bolívia – foi justamente um reajuste tarifário abusivo.

É verdade que por aqui a síndrome de Estocolmo é quase uma epidemia e talvez não cheguemos tão longe. Mas também é verdade que a paciência de muitos já está para lá do volume morto.

Mobilizações irão ocorrer. Hoje haverá um caminhada até o Palácio dos Bandeirantes para exigir medidas emergenciais e maior transparência no tratamento da crise.

A evolução da mobilização social pela água nos próximos meses dependerá em grande medida da postura do governo do Estado. Se continuar negando o óbvio, atuando sem transparência e punindo o povo pela crise poderá criar as condições para uma revolta popular sem precedentes em São Paulo."

De fato, uma condução mais transparente da crise hídrica é importante e até mesmo crucial para evitar ou mesmo reduzir o risco de revoltas por parte da população pela falta d'água. Mas deve-se deixar claro que mesmo que passemos pela crise (afinal, ela não é só paulistana, e sim nacional) e voltemos a ver rios e reservatórios cheios, deve se abolir a ideia de que a água deve ser tratado como um bem infinito ou mesmo farto e barato. A água é finita e por vezes é escassa, portanto deve ser tratada dentro de uma realidade de sistema de preços. De nada adianta tratá-la como um "direito" se ninguém de fato tê-lo.

Enfim, a coluna e as críticas do líder dos sem-teto são válidas. Apenas gostaria que ele mantivesse o tom em relação às ocupações feitas em torno justamente das represas que são ou serão destinadas ao abastecimento na capital paulista. Mas aí seria pedir demais ao Boulos. Melhor esperar sentado.

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