Como os cartéis distorcem a economia?

Os brasileiros têm assistido aterrorizados o escândalo que se tornou a Petrobrás e o assim chamado "clube do bilhão", uma patota de mega empresários subsidiados pelo BNDES para formarem gigantescas corporações que dominam tudo e combinam preços. Ora, a Petrobrás é um monopólio, o "clube do bilhão" é um oligopólio. Um oligopólio nada mais é que um monopólio coletivo também chamado de cartel.

Ninguém estudou melhor o fenômeno dos oligopólios e monopólios do que os ordoliberais de Freiburg, um exemplo mais acessível que eu posso lhe dar sobre um desses estudos é este excerto do livro de Ludwig Erhard, "Bem-estar para todos" publicado no site da União Democrática Acadêmica, texto o qual este humilde amigo que vos escreve acabou por ser o responsável pela transcrição.

Porém não foi apenas Erhard, "o grande ministro do milagre" da RFA o responsável por expor tão bem os males dos cartéis. Ninguém melhor que o próprio pai da Escola de Freiburg - Walter Eucken - para expor as distorções que monopólios e oligopólios causam no mercado e como uma distorção em um setor periférico pode se tornar um pandemônio e se espalhar por quase toda a economia.

Walter Eucken - O pai do "ordoliberalismo" (Fonte: VEJA)

Muito do que Eucken apresenta em seu magnum opus "Fundamentos de Política Econômica¹", foi posteriormente implantado, confirmado e repetido pelo seu discípulo Ludwig Erhard durante a chancelaria do democrata cristão Konrad Adenauer. Cartéis atrasam o desenvolvimento técnico na grande maioria dos setores, encarecem produtos e colocam o consumidor em posição desprivilegiada. Eucken, porém, se aprofunda mais. ele demonstra por meio de um raciocínio cristalino, como aberrações como a "política das campeãs nacionais" feita pelo governo do PT é capaz de bagunçar toda a bússola econômica do país.

Primeiramente, seja num monopólio tradicional ou coletivo (cartel/oligopólio), não há concorrência, pois o elemento que está presente na escala de produção ou é o detentor único da capacidade de produzir, ou está arrolado a outros empresários do ramo para encurtar demanda e subir preços. em resumidas contas, os participantes de tal canalhice não recebem pressão de concorrentes e, por isso mesmo, ficam naquele berço esplendido do marasmo. Sem essa pressão, não há razões para exercer investimentos em inovação. O resultado óbvio e que produtos antiquados e ultrapassados ficarão no mercado. Eucken (1956, p.68) diz: São conhecidos os numerosos casos em que o monopolista não investe porque a concorrência não lhe obriga a una racionalização. Eucken ainda prossegue na mesma página com um exemplo bem claro:
É o caso do trem de ferro que possui vagões antiquados, a fábrica de produtos químicos com instalações que datam de épocas antigas e que teriam sido transformadas a muito tempo se houvesse tido pressão da concorrência. Nestes casos se investe relativamente muito pouco, e a combinação dos meios de produção não é ótima, não corresponde ao saber técnico do presente.
Vemos neste caso já um detalhe. Perceba que Eucken do vagão pula pros materiais químicos que o compõem. De uma indústria passamos para outra. Isto é, o monopólio numa área afeta outra. Darei um exemplo contemporâneo para facilitar a compreensão. Todos nós devemos nos lembrar, se não concretamente, ao menos das aulas de história na escola, que a economia brasileira ao fim do regime militar era extremamente fechada e que coube ao ex-presidente Fernando Collor de Melo começar com o seu processo de abertura. A princípio, o primeiro impacto foi na industria automotiva. Quem não se lembra de Collor falando: "O brasileiro dirige uma carroça!"?

Pois bem, nosso fechadíssimo mercado automotivo ainda produzia carros com carburadores numa época em que a injeção eletrônica já era popular nos países ricos e - pasmem! (ou não) - até no Chile. Quem conhece o mínimo do mínimo de carro (até quem já jogou Need For Speed na verdade) sabe que o funcionamento do sistema de injeção eletrônica e de um carro com carburador é totalmente diferente. Os equipamentos necessários para se fabricar carburadores ainda eram comprados e comercializados dentro do país para as montadoras aqui presentes. A baixa inovação do mercado não só garantia as "carroças" vendidas aqui, mas também garantia a perpetuação do negócio de "vender peças para carburador". Eucken percebeu que ao criar uma reserva de mercado num setor (especialmente industrial), você cria automaticamente outras reservas de mercados compostas majoritariamente  por industria de bens menores, complementares e em alguns casos, até de insumos, pois muitas vezes as inovações tecnológica trazem consigo o benefício de serem produzidas a um custo menor. Ou seja, menor dependência do uso de energia elétrica, água e etc.

Ou seja, temos aqui, o exemplo perfeito de que nos monopólios os preços sobem não apenas pelo insano desejo de lucrar mais, como Eucken também mostra na página 62, nos mostrando casos em que encurtar a demanda muitas vezes provoca lucros líquidos maiores.

Retornando ao exemplo do carburador e da injeção eletrônica, veremos que os carburadores demandam mais trabalho bruto do que especializado e demandam mais metal, ao passo que a produção de sistemas de injeção eletrônica demandam mais trabalho especializado do que bruto (um em relação ao outro) e menos partes de metal. Ora, esta simples diferença exerce pressão no mercado, se o Brasil tivesse tido àquela altura um mercado automobilístico mais aberto, teríamos tido a oportunidade de ver essa troca ocorrer pela competição. As empresas, concorrendo, passariam a investir mais na especialização da mão de obra ou na contratação de mão de obra especializada para se adaptar à nova tecnologia, o mesmo refletiria nas empresas de bens complementares e insumos, que teriam de se mover para atender à nova demanda de componentes mais sofisticados.

Mais plásticos para composição de microchips seriam demandados e menos metal, isso criaria, por exemplo, um espaço de mercado não preenchido anteriormente, que as empresas que faziam o antigo serviço, poderiam preencher fornecendo novos equipamentos. Como isso não ocorreu devido ao protecionismo brasileiro, ficamos reféns de carros com carburadores, o que não só é mais prejudicial ao meio ambiente, como também mantém inalterado todo o ciclo econômico que vai desde o bem pronto até os ítens de sua composição e até mesmo os insumos.

Eucken (1956, p.69) nos mostra que isso afeta até mesmo o setor bancário! "Também os bancos e outras entidades creditícias fazem empréstimos preferencialmente aos monopólios - precisamente porque trabalham com um risco menor - [...]" 

Ora, isto é tão obvio que deveria ser considerado uma verdade autoevidente. Imagine caro leitor, que você é um banqueiro... E que tem que ceder um empréstimos para um investimento de qualquer sorte. Você cederia a um empresário que tem um monopólio e portanto não se vê ameaçado de nenhum lado, o que diminui o seu risco... Ou emprestaria a um empresário em um ramo cheio de concorrentes que podem levá-lo a falência se ele não investir bem? O risco é consideravelmente maior! Quando você compra ações na bolsa, a situação é análoga, não é por outro motivo, se não esse, que a compra de ações é considerada um investimento de risco.

Agora acredito que o amigo leitor pode ver o cenário brasileiro hoje melhor descrito com monopólio do petróleo, oligopólio de empreiteiras e empréstimos bilionários do BNDES. Isso mostra o quanto o mercado brasileiro está distorcido por esse tipo criminoso de livre-associação. Finalizaremos este artigo com mais uma citação direta do mestre de Freiburg (1956, p.77).
Quanto mais se desenvolvem em um país os monopólios, maiores perturbações sofre o equilíbrio [do mercado]. Portanto, quanto maior for o número de monopólios existentes, maior é a probabilidade de que se estenda a forma de mercado de monopólio bilateral. Se imaginarmos, assim, uma economia que existam monopólios por toda a parte, esta economia estaria completamente desequilibrada. 
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¹ A edição usada está em espanhol, tal que foi necessário que eu traduzisse as citações para o português.
Cf. EUCKEN, Walter. Fundamentos da Política Económica. Madrid: Ediciones Rialp, 1956.

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