O ajuste fiscal sugerido por Boulos é um ovo no oco da galinha

(Fonte da imagem: Na Avenida)
Aviso aos leitores: não, não desisti de minha licença de quatro semanas para poder realizar minhas atividades acadêmicas, sobretudo o meu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Apenas dei uma pausa para escrever sobre um tema recorrente e que, creio eu, seja pertinente. É provável que eu faça outras pausas ao longo do período, mas já adianto que serão raras. Aliás, a data de entrega prevista para meu trabalho será 22/06. Ou seja, até lá farei postagens pontuais apenas. Agradeço à compreensão.

Não é a primeira vez neste blog que abordo o tema do ajuste fiscal, que recorrentemente cai nas rodas de discussão de especialistas, imprensa e palpiteiros em geral. Desde o ano passado, já alertava sobre o fato - ver aqui e aqui, por exemplo - de que o ajuste fiscal passaria de uma necessidade importante, mas ainda algo de proporções administráveis, para uma questão de vida ou morte, e com sérios percalços para se fazer, sendo que a dificuldade de aprovação das medidas provisórias que balizam esse ajuste não me deixam mentir. Em fevereiro deste ano, meu colega de bancada Arthur Rizzi fez um breve comentário sobre as supostas medidas de austeridade da presidente Dilma Rousseff, que, por mais necessárias que fossem, eram cambotas. Retomando a questão das rodas de discussão, alguns formadores de opinião já colocaram na mesa suas propostas alternativas para o ajuste fiscal deste ano, sendo que tive a oportunidade de comentar uma dessas, que era a do jornalista e blogueiro Ricardo Kotscho. Diga-se de passagem, uma saída pela tangente, como descrito aqui.

Pois bem, hoje foi a vez de Guilherme Boulos, figura recorrente neste espaço, dar o seu pitaco na Folha de S. Paulo. E quem acompanha o blog há algum tempo já deve imaginar o que está por vir. Sim...É mais ou menos o que vocês estão pensando, talvez pior. Sem mais delongas, seguem abaixo os trechos de sua coluna (em azul), com comentários ao longo do post:

"A presidenta Dilma e o ministro Joaquim Levy anunciaram mais um pacote de corte nos investimentos públicos. Desta vez, a meta é economizar R$ 70 bilhões do orçamento federal, que já havia perdido R$ 22 bilhões nos cortes de janeiro.

Solidário ao esforço fiscal comandado pelo ministro resolvi apresentar aqui sugestões mais ousadas. R$ 70 bilhões é mixaria! Acho que Levy esqueceu as origens, anda meio desenvolvimentista, talvez conversando demais com o Belluzzo. Onde está a sanha neoliberal de outrora? Vamos economizar mais!

Precisamos de um plano mais arrojado, ministro, que pense a economia de recursos públicos na escala dos centenas de bilhões. Há espaço para isso, áreas em que os gastos do Estado brasileiro estão descontrolados. Talvez por desatenção tenham passado à margem do atual plano de contingenciamento.

Comecemos com o tema da sonegação fiscal. Estima-se que a arrecadação em 2014 poderia ter sido R$ 500 bilhões maior não fosse a sonegação de impostos, especialmente por parte das grandes empresas. Olha que filé para ajustar as contas, ministro! Se a Receita Federal e o Ministério da Fazenda organizarem um mutirão nacional de combate à sonegação podemos ganhar aí uns bons bilhões."

Convenhamos: bem que o Boulos se esforçou para acertar. Mas para começo de conversa, o ajuste fiscal que Dilma terceirizou a função para Joaquim Levy está longe de ser considerado um ajuste liberal ou neoliberal, como o líder dos sem-teto gosta de dizer. Boa parte dos esforços para se tentar atingir a meta de 1,2% de superávit primário virão por meio de aumento de impostos. Ou seja, é a população que levará nas costas o apocalipse econômico criado e agravado pelo governo. Não se fala em enxugamento de ministérios, por exemplo. Privatizar estatais? Nem pensar.

Em segundo lugar, tal como disse no artigo em que comentei a proposta de Kotscho, é importante e necessário que o governo realize esforços para recuperar o dinheiro perdido por meio da sonegação fiscal. Mas enquanto o governo não recupera esses R$ 500 bi (ou parte dele), o que ele fará? Não dá para simplesmente para contar com o ovo no oco da galinha. É preciso, enquanto isso, adequar os gastos à nova realidade de arrecadação, que, no momento em que escrevo, está se aproximando dos R$ 800 bi. A propósito, em pleno ano de recessão, a marca de R$ 700 bi foi alcançada 25 dias antes em relação a 2014. Nada mal...Para o governo, claro.

"Se isso aparenta ser muito trabalhoso, podemos pensar em compensar a sonegação elevada com um imposto sobre as grandes fortunas, que te parece? A taxação progressiva da riqueza já existe na França, em outros países europeus e mesmo na América Latina. Até os Estados Unidos anda discutindo o assunto, ministro. O economista Amir Khair realizou um estudo em que estima um aumento de arrecadação de R$ 100 bilhões ao ano tributando apenas rendas de mais de R$ 1 milhão. Veja bem, é mais do que os cortes atuais e deixa as MPs no chinelo."

Em primeiro lugar, tanto no post em que comentei a proposta de Kotscho - que Boulos fez questão de dar copy & paste - como no meu comentário neste blog à entrevista de Piketty à BBC Brasil, que comentei aqui, a ideia de taxar as grandes fortunas é, na melhor das hipóteses, inútil, e, na pior delas, bastante contraproducente, como ocorreu justamente na França em que Boulos cita como exemplo (tanto é que a supertaxa de 75% implementada no início do governo de François Hollande caiu). A propósito, o líder sem-teto nem se deu ao trabalho de pesquisar e descobrir que, na verdade, a tendência na Europa em relação à taxação de grandes fortunas é de seu abandono. Enfim, uma ideia retardada(tária) apresentada como vanguardista por aqui.

"Solidarité" com o dinheiro dos outros é fácil...(Fonte da imagem: RFI)
"Outra alternativa é em relação aos juros. Baixá-los, é claro. Cada aumento de 0,5% na taxa Selic significa em média ônus de R$ 10 bilhões ao Tesouro, que é quem paga os juros pelos títulos vendidos no mercado. Ora, ministro, se quer economizar de verdade, tem que pedir para o Banco Central baixar os juros, não aumenta-los. Senão fica difícil, daqui a pouco não tem corte no seguro-desemprego que resolva."

É agora que a infantilidade na lógica econômica de Boulos toma proporções assustadoras. Para ele, os juros altos são uma medida masoquista do governo para poder pagar mais ao "capital financeiro", e não uma medida necessária para encarecer o custo do dinheiro para quem toma, esfriar a demanda por dinheiro a prazo (a.k.a. financiamentos), enxugar a quantidade do mesmo circulando ao longo do tempo, e, por sua vez, controlar a inflação. Resumindo: a taxa básica de juros é tão somente uma medida referencial do custo do dinheiro ao longo do tempo em empréstimos. A propósito, derrubá-la na marra, como Dilma fez no segundo semestre de 2011 e ao longo de 2012, não só não aqueceu a economia como resultou em alta inflação no primeiro semestre de 2013. O custo do dinheiro a prazo foi barateado, e, junto com a redução dos depósitos compulsórios no mesmo período, acabou injetando mais dinheiro na economia. Mas se isto não vem acompanhado de um crescimento na cesta de produtos e serviços existentes no país, o efeito é a perda do valor do dinheiro, ou seja: inflação.

Inflação for dummies. (Fonte da imagem: Anarchei)
"Não quero me alongar, mas gostaria de deixar uma última sugestão. Que tal voltarmos o ajuste para a verdadeira enxurrada dos recursos públicos no Brasil? Falo dos gastos com a dívida pública. Em 2013, foram R$ 718 bilhões para os juros e amortização da dívida; em 2014 subiu para R$ 978 bilhões. Não acredita, ministro? Olha aqui. Que belo ajuste daria uma auditoria dessa dívida, hein! Aposto que ganharia uma medalha da turma de Chicago.

E o que é melhor: não precisa nem aprovar lei nova, é só regulamentar. A Constituição de 88 prevê a auditoria da dívida e a taxação das grandes fortunas. Você nem vai precisar ficar aturando o Renan e o Eduardo Cunha, os pedidos do PMDB, coisa e tal."

Se antes a proposta de boa parte das esquerdas para lidar com a dívida pública era dar calote, agora virou algo mais gourmet: a moda é pedir auditoria da mesma. O legal é que Boulos não faz questão de estimar o quanto seria reduzidos os gastos com essa auditoria. Na verdade, nem mesmo a própria fonte que ele utilizou faz questão de estimar. Aliás, para quem enxerga a auditoria da dívida pública a panaceia para a economia brasileira, não custa avisar que existem R$ 2,3 trilhões não contabilizados nas contas públicas. Obviamente, esse dinheiro terá de parar nos registros do governo. E, por definição, governos precisam se financiar de duas formas: por meio de impostos e por meio de dívidas (que serão pagas pelos nossos impostos mais tarde). Ou seja, para cobrir tudo isso, a tendência para acomodar essa dinheirama toda seria, além de uma redução brutal nos gastos públicos, mais impostos e um maior endividamento. Para se ter uma ideia, se todo o dinheiro sonegado fosse de fato arrecadado, se o imposto sobre grandes fortunas arrecadasse os R$ 100 bi previstos e se todo o valor correspondente aos juros e amortizações da dívida pública fosse perdoado, ainda assim faltariam R$ 722 bi para fechar a conta.

A propósito, recorre-se ao endividamento a partir do momento em que a arrecadação de impostos não seria suficiente para cobrir os gastos naquele instante, ou ainda para alocar esses recursos necessários às suas operações de forma mais conveniente. Acontece que para o futuro, é necessário reservar parte do que foi arrecadado para pagar essas dívidas, tal como alguém que resolve comprar um bem de maior valor no cartão de crédito e precisa reservar parte de seu orçamento para pagar as prestações. E não só o Boulos, como muitas pessoas, ignoram esse simples detalhe.

Enfim, o ajuste fiscal capitaneado por Joaquim Levy está longe de ser o ideal e, sendo muito generoso, consegue se enquadrar nos limites do razoável. Mas o "arrocho" proposto por Boulos é tão mágico como desastroso. Sorte que ele é líder sem-teto, não Ministro da Fazenda. Nesta altura do campeonato, melhor assim.

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