Imagine que...

Yanis Varoufakis, ex-ministro das finanças da Grécia. (Fonte da imagem: The Guardian)
Imagine em alguém que seja dono de um trailer, desses que vendem pipoca, cachorro-quente, hambúrguer ou qualquer junk food apenas para enganar o estômago em alguma esquina. Como todo negócio, começa sempre com aquela expectativa de sucesso e de independência financeira que todo empreendedor deseja. Só que infelizmente, o dono do negócio não soube planejá-lo financeiramente, teve que entrar em vários empréstimos para poder tocar sua lanchonete móvel e, após tentativas e erros, acabou falindo. Para piorar, como ele acabava lanchando enquanto ele trabalhava, acabou engordando até ficar obeso e, de quebra, suas taxas de colesterol e triglicerídeos foram para o espaço. 

Mas, como ele é brasileiro e não desiste nunca, recorreu a um parente mais afortunado e resolveu pegar um empréstimo a ele para reerguer o negócio. Em troca, resolveu propor algumas condições para emprestar esse dinheiro: primeiro, o dono do trailer continuaria trabalhando para fazer os lanches, mas a gestão financeira do negócio seria feita pelo parente ou por um administrador nomeado por ele; segundo, ele teria de trazer marmitex para comer, e não poderia se alimentar dos lanches fora dos dias autorizados pelo seu parente; e terceiro, por fim, ele teria de se matricular na academia para fazer exercícios, de forma a perder peso e melhorar suas taxas.

O dono do trailer (ou, gourmetizando, food truck), evidentemente, estranhou as condições duras de seu parente para receber o empréstimo e resolveu fazer uma contra-proposta: o empréstimo seria concedido, mas, em vez do parente ou do administrador nomeado por este fazer a gestão financeira, seria sua esposa e seus filhos mais velhos, alegando que estes passariam a ajudar no negócio e, sem demora, ele teria um formidável crescimento e, para completar, achou pesada demais a exigência de fazer academia, alegando que uma caminhada na praia seria mais razoável para perder peso. O parente, por sua vez, ficou chateado com a contra-proposta do dono, uma vez que, mesmo tendo a ajuda de sua esposa e filhos anteriormente, seu negócio não decolou, muito pelo contrário. E taxativo, ele disse que ou aceitaria ele ou alguém nomeado por ele na gestão financeira do negócio, ou não teria o empréstimo.

Alguns de vocês devem ter estranhado o porquê de eu ter contado esta pequena história, e, mais ainda, pelo fato de o dono do trailer não ter aceito as condições de seu parente, mesmo precisando de dinheiro para tocar o negócio e sem ter outra alternativa para pegar empréstimo. Pois bem, o trailer seria a Grécia, o parente rico seria a União Europeia e, o teimoso dono do negócio seria Yanis Varoufakis (se bem que poderia ser também o Alexis Tsipras, mas a minha história termina antes de o dono aceitar as "duras" condições de seu parente). Em seu artigo publicado no Project Syndicate e republicado pela Folha de S. Paulo, o ex-ministro das finanças da Grécia trata o plano de privatizações que o país teve de aceitar para receber 86 bilhões de euros como "vingativo", e resolveu falar de sua contra-proposta que, segundo ele, foi "jogada no lixo" pelos credores europeus. Alguns trechos serão transcritos para este blog logo abaixo:

""O governo grego propõe formar pacotes de ativos públicos (excluindo aqueles que se relacionem à segurança, às necessidades públicas e à herança cultural do país) sob o controle de uma holding central a ser separada da administração do governo e gerida como entidade privada, sob a égide do Legislativo grego, com o objetivo de maximizar o valor dos ativos subjacentes e criar um fluxo nacional de investimento. O Estado grego será o único acionista mas não garantirá passivos ou dívidas da holding".

A holding desempenharia papel ativo em preparar os ativos para venda. Emitiria "títulos plenamente caucionados nos mercados internacionais de capitais" a fim de levantar entre 30 bilhões e 40 bilhões de euros, que, "levando em conta o valor presente dos ativos", seriam investidos na modernização reestruturação dos ativos sob a administração da holding."

Convenhamos, Varoufakis até que foi esforçado em tentar "dibrar" os credores europeus com essa proposta ao afirmar que esta holding não seria controlada pelo governo grego, mas seria tutelada pelo Legislativo e o Estado seria o único acionista. Acontece que o país helênico, como boa parte dos seus colegas europeus, adota o parlamentarismo como regime de governo, ou seja, governa quem consegue formar maioria no Legislativo, seja como partido ou como coalizão (em raras ocasiões é possível formar governo com minoria no Parlamento, muito embora isso possa ocorrer). E, atualmente, o Parlamento é majoritariamente formado pela coalizão entre a Syriza, partido de Tsipras e Varoufakis, e o ANEL, partido de Panos Kammenos, ministro da Defesa. A mesma coalizão que integra o governo grego. Um elegante contorcionismo para, no final de tudo, nada mudar, uma vez que a venda dos ativos do país passaria pela tutela do Legislativo.

Quanto aos meios que seriam utilizados para a preparação da venda dos ativos, soa um tanto interessante, apesar de que não se deve ignorar a situação econômica do país e a confiança (ou melhor, a falta dela) dos demais agentes neste mecanismo. Lembrando que em quase seis meses de governo a Grécia saiu de uma tímida recuperação para o quase colapso.

Mas a proposta mirabolante de Varoufakis não para por aí:

"O plano previa um programa de investimento de três a quatro anos, resultando em "gastos adicionais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano", com as condições macroeconômicas correntes implicando um "multiplicador de crescimento positivo superior a 1,5", o que "deve levar o crescimento nominal do PIB a um patamar superior a 5% por diversos anos". Isso, por sua vez, resultaria em "aumento proporcional na arrecadação de impostos", e assim "contribuiria para a sustentabilidade fiscal e permitiria que o governo grego exerça disciplina de gastos sem sufocar ainda mais a economia social".

Nesse cenário, o superávit primário (que exclui pagamentos de juros) atingiria "velocidade de escape em termos tanto absolutos quanto percentuais, com o tempo". Como resultado, a holding "receberia licença para operar como banco", dentro de um ou dois anos, "com isso se transformando em um banco de desenvolvimento capaz de atrair investimentos privados para a Grécia e de entrar em projetos colaborativos com o Banco de Investimento Europeu".

O banco de desenvolvimento que propusemos "permitiria que o governo escolha que ativos devem ser privatizados e que ativos não devem, e garantiria maior impacto das privatizações seletas sobre a redução da dívida". Afinal, "os valores dos ativos devem crescer mais que o montante gasto em reestruturação e modernização, com a ajuda de um programa de parcerias entre o setor público e o privado cujo valor crescerá de acordo com a probabilidade de futuras privatizações"."

Primeiro, a pergunta que não quer calar: de onde viria tanto dinheiro para esse programa de investimentos? "Ah, do empréstimo, não acha?", responde um eventual leitor. De qualquer forma, a ideia de Varoufakis soa um tanto ousada para um país que precisa fazer caixa, ainda mais quando se fala em uma expansão adicional de gastos a 5% do PIB ao ano. Mas, ainda assim, viria outra pergunta: esses investimentos seriam para que e para quem? A pergunta parece besteira, mas não custa ressaltar que não só a quantidade, mas (diria até principalmente) a qualidade do investimento também importa. Até porque senão estaríamos caindo no lugar comum dos discursos de "investimos muito mais em X que Fulano", ainda que os resultados deste investimento sejam pífios, coisa que, por sinal, acontece muito em terras tupiniquins.

Quanto à visão de futuro da holding pelo ex-ministro das finanças grego, vejamos: estamos falando de um país com uma economia sólida (ou em consolidação), com indicadores econômicos evoluindo de forma estável e com um ambiente de negócios favorável? Ou estamos falando de um país que quase deu calote após a crise de 2008, viu o seu PIB derreter em 1/4 nos últimos sete anos e, em quase seis meses viu o que parecia ser uma tímida recuperação se transformar em uma situação quase caótica, com a economia praticamente paralisada e bancos quase entrando em colapso? Os agentes que decidissem investir em ativos gregos estariam realmente dispostos e confiantes em "por as mãos no fogo" se levarmos em conta o retrospecto recente do país helênico? Ou será que a declaração de Varoufakis não passa de um exercício de wishful thinking?

Por fim, a ex-estrela da Syriza entrega o ouro ao dizer que a holding que passaria a ser banco de desenvolvimento caso a economia grega decolasse permitiria ao governo decidir quais ativos devem ou não ser privatizados. Como disse antes, em um sistema parlamentarista, governa quem tem maioria no Legislativo. E como essa holding seria tutelada pelo Legislativo, ela, na prática. seria controlada pelo governo. Caímos novamente na história que abre este post.

Outra coisa interessante é o "prêmio de consolação" que Varoufakis cita mais no início de seu artigo, e que propositalmente citei para o final:

"Euclid Tsakalotos, que me sucedeu como ministro das Finanças da Grécia, há duas semanas, fez o seu melhor para melhorar os piores aspetos do plano grego Treuhand. Ele fez com que o fundo ficasse domiciliado em Atenas e arrancou dos credores da Grécia (a chamada troika da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional) a importante autorização para que as vendas possam continuar ao longo de 30 anos, em vez dos meros três. Isto foi crucial, pois irá permitir ao Estado grego manter os ativos subvalorizados até que o seu preço recupere dos baixos atuais induzidos pela recessão."

Eu gostaria de saber até que ponto essa "esticada" na janela de tempo para as privatizações seria tão vantajoso assim. Por duas razões: a primeira, óbvia, é que a Grécia precisa de dinheiro "para ontem", tanto para se manter como para pagar os empréstimos; a segunda é o que o governo grego tem feito na política econômica de forma que haja um ambiente favorável para a maior valorização de seus ativos. Certamente não é o que se fez em seis meses de Syriza.

Não que eu ache perfeito o pacote de austeridade que Tsipras teve de engolir (e não é só eu que penso desta forma), mas a contraproposta de Varoufakis, pelas razões que apresentei neste texto, está para mais uma de suas pirotecnias enquanto era negociador "especialista em teoria dos jogos" do que para algo que fosse factível e levado a sério pelos colaboradores europeus. Por fim, vamos a um breve resumo:

  • Os cenários razoáveis para a solução da dívida grega ficam entre um perdão da dívida grega condicionado a mais medidas de austeridade e um afrouxamento destas medidas, que passariam a durar mais tempo. Qualquer proposta que fugisse desse intervalo é perfeitamente enquadrável no "cenário delirante";
  • Todas as contra-propostas do governo grego, sem exceção, se enquadram no "cenário delirante" (perdão incondicional da dívida ou indenização de guerra por parte da Alemanha) ou se enquadram como wishful thinking. A de Varoufakis é uma delas;
  • Parece que a Syriza nunca teve um "plano B" para o caso de suas propostas não serem aceitas, muito menos para o caso de um temido Grexit. Na verdade, eu tenho minhas dúvidas se o PSOL grego, em algum momento, teve algum planejamento nestes quase seis meses como governo. Talvez eles tenham pensado que "o melhor planejamento é não ter planejamento nenhum". E isso saiu caro.

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