Populismo à madrilenha

Manuela Carmena, prefeita de Madri. (Fonte da imagem: Rtve)

"A Prefeitura de Madri deixará de ser auditada pelas agências de qualificação de crédito Standard & Poor’s e Fitch. Em dezembro vence o contrato com essas empresas, e o Governo da capital espanhola não vai renová-los. “São muitas as prefeituras que não mantêm nenhum tipo de relação contratual com agências de rating”, disse nota assinada pelo secretário municipal de Finanças, Carlos Sánchez Mato. A decisão chega após duas tensas reuniões telefônicas com ambas as agências. A Secretaria de Economia tomou a decisão, segundo o secretário, porque a atual administração municipal não pretende se endividar mais.

“O Governo municipal mantém sua firme vontade de economizar em itens que não beneficiam diretamente os cidadãos e concentrar todos os esforços no gasto social e no investimento em equipamentos para os distritos”, disse a nota da Prefeitura da capital. Neste ano, Madri pagou um pouco mais de 107.500 euros (472.900 reais) pelos serviços de qualificação de crédito, prestados desde 2002. Ao todo, os cofres madrilenhos já gastaram “mais de um milhão de euros” (4,4 milhões de reais) nessas agências, e esse gasto é a razão para rescindir o contrato. As agências de rating qualificam automaticamente a solvência dos países, mesmo sem manter qualquer relação comercial com seus Governos. Mas não é assim com prefeituras ou Governos regionais, que precisam firmar um contrato, assim como fariam bancos e outras empresas do setor privado. Órgãos públicos e companhias privadas que emitem dívida costumam contratar a agências de qualificação porque frequentemente os investidores exigem conhecer a nota de crédito aferida pelas agências.

Na última avaliação, realizada em setembro, a S&P qualificou a dívida da capital espanhola como BBB/A-2, o que significa que a saúde financeira da cidade foi rebaixada de “muito sólida” para “sólida”. Além disso, acrescentou um viés sobre as previsões econômicas para o município, que passou de estável a negativo. Enquanto em janeiro a agência falava de “uma sólida gestão financeira da cidade”, no mês passado ameaçou reduzir os títulos de Madri ao status de “lixo”, devido aos “efeitos incertos” da auditoria das contas públicas proposta pela prefeita Manuela Carmena, uma ex-juíza de esquerda que foi eleita em maio deste ano para o cargo. [...]

Luis Cueto, porta-voz da Prefeitura, disse que as autoridades municipais “não têm a mínima intenção de solicitar novos empréstimos”, e que por isso esse gasto público deveria ser reavaliado. O porta-voz também questionou o trabalho das agências de rating: “Dá muito que pensar que as agências de qualificação dissessem dias antes da quebra do Lehman Brothers que esse banco tinha uma solvência maravilhosa. E não só para nós, para meio mundo”, acrescentou.

Begoña Villacís, líder do partido de oposição Ciudadanos na Câmara Municipal de Madri, alertou por sua vez para uma possível “fuga de investidores” por causa da decisão da prefeitura."

Ao fazer uma breve análise dos dados provenientes do orçamento da cidade de Madri (ver aqui), descubro que o pagamento da análise do rating pelas agências de classificação de risco corresponde a impressionantes...0,002% da arrecadação! Claro, trata-se de um gasto absurdo e que impede as cidades de investirem na área social e em equipamentos para os distritos. Além disso, qualquer pessoa com noções básicas de economia aplicada ao setor público sabe que, para o caso de gestões municipais se financiarem, há apenas duas formas: impostos e endividamento. Se a gestão atual da capital espanhola fala que não pretende se endividar mais, é evidente que, em caso de uma expansão dos gastos, haverá a necessidade de expansão das receitas. Ou seja: mais impostos aos madrilenhos.

Não sendo isso o bastante, algumas empresas acabam requerendo a nota de crédito para investir em uma cidade, estado ou país e, com essa decisão, acabarão escolhendo outro local para isso. Menos investimentos significa menos retorno, menos receitas e, por sua vez, menos dinheiro para justamente investir na área social e em equipamentos para os distritos. E, então, voltamos ao ponto final do parágrafo anterior: mais impostos, que, só poderão ser aumentados até certo ponto de forma a não entrar na fase descendente da curva de Laffer.

Enfim, a medida da prefeitura de Madrid só tem como ser boa na cabeça de Manuela Carmena e na cabeça dos esquerdistas espanhóis e brasileiros (que, por sinal, estão comemorando muito a notícia). No mundo real pode ser um suicídio.

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